O Governo do Piauí estabeleceu novas diretrizes financeiras para o Estado. Segundo portaria da Secretaria de Fazenda (Sefaz), a Meta de Arrecadação de Receitas Próprias do Estado é obter um montante estimado em R$ 8.487.386.918,00 no ano de 2024. A portaria foi publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira (25).
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De acordo com a portaria, esse valor representa um aumento nominal de 8,2% em relação ao que foi arrecadado no ano passado. Vale destacar que esses valores seriam arrecadados com a cobrança de impostos estaduais até o final deste ano.
A deliberação acerca da estimativa de receita em mais de R$ 8,4 bilhões com recursos próprios foi aprovada pela Câmara de Planejamento e de Política Tributária e Financeira, realizada em 19 de janeiro. O valor leva em consideração os principais impostos arrecadados pelo Estado, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto de Transmissão Causa MOrtis e Doação (ITCD), bem como outras tributações.
Além disso, a portaria menciona a Gratificação de Incremento Real de Arrecadação e de Esforço Fiscal – GIA ARRECADAÇÃO, destinada aos esforços dos funcionários da Fazenda estadual. Esse documento será encaminhado ao Comitê Estadual de Gestão de Pessoas.
Abertura de empresas em 2023
De janeiro a dezembro de 2023, o Piauí abriu 28.929 empresas, sendo 20.398 microempreendedores individuais (MEI) formalizados no Portal do Empreendedor e 8.531 empresas no portal Gov.Pi Empresas. No total, o estado fechou o ano com 276.747 empresas ativas. As informações constam do balanço da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) elaborado a partir de dados extraídos do Gov.Pi Empresas.
Os 20 maiores municípios do Piauí representam 75,18% das empresas abertas na Jucepi. A capital Teresina recebeu 3.721 novas empresas (43,62%). No interior, Parnaíba recebeu 488 empresas (5,72%); Picos 345 (4,04%); Floriano 257 (3,01%) e Bom Jesus 183 (2,15%).