Foi sancionada no Piauí a Lei Nº 8.133, que possibilita a adoção do Sistema de Inclusão Escolar fundamentado na técnica ABA (Análise do Comportamento Aplicada) nas escolas estaduais. A abordagem é voltada para estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30).
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De acordo com a legislação, cada unidade de ensino poderá contar com profissionais habilitados para implementar a técnica ABA. Além disso, a Secretaria de Educação (Seduc) poderá estabelecer parcerias com instituições de ensino superior públicas e privadas para a capacitação de especialistas de diferentes áreas, formando uma equipe multidisciplinar especializada em auxiliar alunos com TEA.
“Os alunos com Transtorno do Espectro Autista serão avaliados por equipe multidisciplinar, incluindo profissionais especializados da Secretaria de Educação do Estado do Piauí, que avaliarão se há real necessidade de cada indivíduo aderir ao método ABA”, diz a lei.
Para implantar a técnica, as escolas serão avaliadas no quesito estrutura física e equipe, para que possam, gradualmente, introduzir a Análise do Comportamento Aplicada. Caso os estudantes já possuam autonomia social ou participem de outros acompanhamentos pedagógicos ou terapêuticos dentro ou fora da escola, a adesão ao Método ABA será opcional para os pais ou responsáveis.
O que é a técnica ABA?
A Análise do Comportamento Aplicada é uma ciência de aprendizagem que estuda os comportamentos humanos e sociais. O principal objetivo do método é entender, analisar e explicar as dinâmicas das relações entre humanos e meio ambiente, garantindo a aprendizagem de crianças, especialmente as que são diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista.
O método ajuda a ensinar habilidades e melhorar o comportamento das crianças autistas, focando em partes pequenas do comportamento, recompensando progressos e adaptando as estratégias conforme necessário. Isso ajuda a criança a aprender novas habilidades e reduzir comportamentos problemáticos.