Durante a sétima fase da Operação Petróleo Real, que ocorreu entre os dias 17 a 21 de outubro, na região Sul do Piauí, 83 postos de combustíveis foram fiscalizados em 23 municípios. Desse total, 32 apresentaram irregularidades, sendo 12 deles com medida baixa.
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De janeiro a outubro deste ano, a Operação Petróleo Real já fiscalizou 479 postos de combustíveis em 80 municípios piauienses. O balanço da ação foi divulgado nesta quarta-feira (26) pelo Ministério Público do Piauí, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A próxima fase será realizada na região de Corrente e a intenção é alcançar todo o estado do Piauí, inclusive nas pequenas cidades
O chefe de fiscalização do Procon, Arimatea Arêa Leão, destaca que em muitos postos de combustíveis os motoristas estão sendo lesados a partir do momento que a mangueira é levantada. De acordo com ele, a cada 20 litros, o consumidor perde até 259 ml.
(Foto: Assis Fernandes/ODIA)
“Encontramos muitas irregularidades no interior. Levantou a mangueira, já começou a contar. Na fiscalização, o Imepi fez a aferição e o Procon fez a análise. Em nenhum posto foi encontrada irregularidade quanto à qualidade, porque estamos constantemente realizando fiscalização e os donos de postos estão apreensivos. Antes havia um teor muito alto de etanol na gasolina e isso não foi encontrado. É uma coisa boa porque o consumidor está tendo um produto de qualidade, mas a quantidade continua sendo um problema e essa é uma prática abusiva”, destacou.
O delegado Sebastião Alencar, da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Deccoterc), enfatiza que a operação tem o intuito de garantir que o motorista não seja lesado e que os postos forneçam aquilo que é contratado pelo consumidor. "É importante que os órgãos estejam integrados na fiscalização. Essa operação visa sobretudo proteger o consumidor, portanto estamos sempre junto ao MP, evitando até uma concorrência desleal entre as empresas", disse.
(Foto: Nathalia Amaral/ODIA)
Um dos postos fiscalizados foi inaugurado há apenas oito dias e já apresentava irregularidade da medida baixa. Danilo Maycon, diretor do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), explica que existe uma tolerância aceitável de até 100 ml para cada 20 litros de gasolina.
“Entretanto, as irregularidades encontradas estavam muito acima dessa margem, até 260 ml acima. E essa irregularidade lesa diretamente o consumidor, como em um caminhão, por exemplo, que tem uma capacidade de abastecimento muito grande, o prejuízo é enorme, porque a cada 20 litros ele está perdendo 260 ml”, pontua.
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Além da medida baixa, a fiscalização também encontrou produtos vendidos fora da data de validade, mangueiras danificadas, números das bombas sem visibilidade e bombas em mau estado de conservação. Também foram fiscalizados mais de 30 estabelecimentos de revenda de botijão de gás em 17 cidades. Desse total, três apresentaram irregularidades, no qual os envasadores foram autuados.
“A revendedora é tão vítima quanto o consumidor. Existe uma tolerância de 300g nos botijões de gás de 13kg, mas essa tolerância deve constar em apenas um ou outro botijão. Nessas revendedoras, encontramos a tolerância em todos os botijões de gás. Essas envasadoras estão tirando vantagem não apenas em cima do consumidor, mas também das revendedoras de gás e das concorrentes. As empresas serão autuadas e notificadas. São as mesmas empresas que estão sendo autuadas constantemente”, completou o diretor do Imepi.