A redução da alíquota do ICMS no Piauí e a diminuição dos preços anunciados pela Petrobras não foram capaz de reduzir o preço dos combustíveis em oito postos fiscalizados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) na última semana no território dos Cocais, no Norte do Piauí.

Esses estabelecimentos estão inseridos na lista de 36 locais flagrados na sexta etapa da Operação Petróleo Real, desencadeada pelo Procon em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda, Instituto de Metrologia do Piauí e a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária.

De acordo com o balanço divulgado nesta terça-feira (20/09), foram encontrados irregularidades de: erro de medição (11), produtos vencidos (01), postos que não repassaram ao consumidor a redução do valor dos combustíveis (08), falta de equipamentos para análise dos combustíveis (06), postos com extintores vazios vencidos (02), postos sem alvará de funcionamento (02), falta de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (06).

^{Foto: Nathalia Amaral/O Dia}

Os ficais estiveram em estabelecimentos de 16 cidades entre os dias 12 e 17 de setembro: Cabeceiras, Barras, Batalha, Esperantina, Luzilândia, Joaquim Pires, Caxingó, Porto, Lagoa Alegre, Miguel Alves, Brito dos Lopes, São José do Divino, Cocal dos Alves, Cocal e Piracuruca.

Segundo o Procon, os estabelecimentos autuados têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa junto ao Procon. As multas pelas irregularidades encontradas podem varias entre 600 a 10 milhões de reais.

Durante as seis fases da Operação Petróleo Real, já foram fiscalizados 391 postos de 61 municípios do Piauí. Desse total, 245 foram considerados regulares e 146 foram autuados.