Prefeitos de diversos municípios do Piauí estiveram reunidos com a Associação Piauiense de Municípios (APPM) na terça-feira (8), a fim de discutir pautas que serão levadas à Brasília na próxima semana. O encontro, que contou com a presença de mais de oitenta prefeitos, teve como um dos objetivos tratar sobre a questão dos repasses necessários para garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem.
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Uma das soluções que já havia sido proposta pela APPM foi a utilização dos royalties do petróleo para custear os novos salários aprovados há um ano pelo congresso. Segundo a entidade, a verba poderia viabilizar o pagamento do novo piso não só para enfermeiros e profissionais de saúde concursados, como também trabalhadores terceirizados.
“É preciso haver o repasse. Não adianta a Câmara aprovar, se não haverá repasse. Em Angical, por exemplo, se fizermos conforme a lei, a folha anual sai de R$ 897 mil para mais de R$ 3 milhões. O Governo Federal quer mandar um repasse de R$ 7 bilhões e a gente precisa de R$ 27 bilhões para poder resolver pelo menos o caso dos funcionários ativos”, explica o prefeito de Angical, Bruno Ferreira, que esteve presente na reunião.
Ainda de acordo com Bruno Ferreira, a distribuição de royalties precisa ocorrer de forma igualitária em todos os municípios brasileiros. Atualmente, somente 16 municípios recebem um repasse de mais de R$ 1 bilhão por ano. “Não tem lógica o royalty do petróleo, que é da União, ser distribuído em bilhões para 16 municípios. É preciso fazer uma redistribuição para todos os municípios do Brasil”, destaca o prefeito.
Novo piso da enfermagem
O novo piso para enfermeiros completou um ano de aprovação na última sexta (4), porém sem a efetivação do pagamento. Pelo texto da lei, o salário de enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).
O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. De acordo com o Ministério da Saúde, a previsão é que o piso nacional da enfermagem seja inserido na folha de pagamento a partir deste mês.
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Em todo o Brasil, existem mais de 2,8 milhões de profissionais na categoria, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.