No Piauí, o número de denúncias de violência contra a mulher apresentou um crescimento de mais de 13% em 2023. De acordo com a Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi), as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) registraram 5.918 denúncias este ano. O aumento indica que cada vez mais mulheres estão buscando orientações e medidas contra as violências sofridas. 

"Ainda estamos longe do ideal, mas ter um maior número de denúncias não significa, necessariamente, que temos mais casos. Esses números também têm relação com as mulheres que agora estão tendo coragem de denunciar".

Em Teresina, os números revelam ainda um cenário de mudanças no enfrentamento à violência em razão do gênero. O levantamento realizado pela Sempi apontou que nenhuma mulher atendida pelo protocolo "Ei, mermã, não se cale!”, foi vítima de feminicídio em 2023. Através do atendimento, essas mulheres conseguem romper com o ciclo de violência desde o início. 

Lançado em março deste ano, o protocolo estabelece atuações diversas para garantir a proteção e integridade de mulheres que estejam em situação de violência em todo o estado. Para tanto, o governo disponibiliza o número 0800-000-1673, que funciona 24 horas por dia e recebe denúncias dos mais diversos tipos de violências contra a mulher. 

Entre março e novembro deste ano, o canal de atendimento trocou mais de 11 mil mensagens, sendo que cerca de mil correspondem a orientações, informações e denúncias realizadas, uma vez que o aplicativo dispõe de opções de atendimento que permitem às mulheres serem acolhidas para que possam ter coragem de romper qualquer violência doméstica. 

Dessa forma, o acesso a essa rede de proteção tem permitido monitoramento e a quebra do ciclo de violência doméstica. 

Denúncia é ferramenta fundamental para romper o ciclo violência

No ultimo sábado, 25 de novembro, foi comemorado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A data reforça a importância de denunciar casos de violência de gênero, sendo a denúncia uma ferramenta fundamental para romper o ciclo de abusos e proporcionar apoio às vítimas, permitindo a intervenção rápida de órgãos públicos e instituições especializadas.

Além de contribuir para a proteção imediata das vítimas, a denúncia da violência contra a mulher age na conscientização social. Ao expor essas situações, criamos um ambiente propício para o combate ao machismo e à cultura do silêncio, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária.

Vale ressaltar ainda que denunciar atos violentos fortalece a construção de políticas públicas eficientes no enfrentamento da violência de gênero. A coleta de dados estatísticos provenientes das denúncias possibilita a análise precisa do problema, embasando a formulação de estratégias direcionadas para prevenção e punição dos agressores, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais segura e respeitosa para todas as mulheres.

Como denunciar ou obter ajuda?

No Piauí, a Lei Maria da Penha conta com alguns mecanismos específicos que garantem sua aplicação mais efetiva, como é o caso da Patrulha Maria da Penha e o aplicativo Salve Maria. A primeira é um serviço da Polícia Militar em parceria com o Poder Judiciário, que atua na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas concedidas às vítimas de violência doméstica e familiar. Já o Salve Maria é um aplicativo com botão do pânico que pode ser acionado por qualquer mulher em situação de violência doméstica.

Os canais tradicionais como o 190 da Polícia Militar também seguem recebendo denúncias diariamente. Além disso, as vítimas também podem ligar para o Disque 180, que é uma central de atendimento especializada na escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

Em Teresina, as vítimas podem procurar diretamente às delegacias especializadas no atendimento à mulher pelos telefones ou endereços abaixo:

• DELEGACIA DE FLAGRANTE DE GÊNERO: Rua Coelho de Resende, S/N, Centro/Sul, Teresina-PI. Telefones: (86) 3216-5038/ (86) 3216-5042

• DELEGACIA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER – CENTRO: Rua Coelho Rodrigues, 760, Centro, Ao lado do Shopping da Cidade e da Prefeitura. Teresina-PI. Telefone: (86) 3222-2323

• DELEGACIA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER – SUDESTE: Conj. Dirceu Arcoverde (por trás do 8º DP), Teresina-PI. Telefone: (86) 3216-1572

• DELEGACIA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER – NORTE: Rua Bom Jesus, S/N, Buenos Aires, Teresina-PI. Telefone: (86) 3225-4597

• DELEGACIA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER – SUL: Avenida Henry Wall de Carvalho, s/n – Bairro Saci – CEP 64020-115 (Ao lado do Mix Atacarejo)