“Nós já atendemos mais de mil mulheres e todas elas estão vivas”. A afirmação da comandante da Patrulha Maria da Penha, capitã Leoneide Rocha, é o retrato de como o acompanhamento preventivo periódico pode garantir maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e impedir que os casos de violência cheguem ao seu ápice, o crime de feminicídio. Desde o dia 09 de março de 2015, data em que a lei do feminicídio foi sancionada, 228 mulheres perderam a vida em razão do seu gênero no Piauí. 

^{(Foto: Agência Brasil)}

Para evitar que novas mulheres sejam vítimas do crime no estado, as políticas de prevenção têm sido fortalecidas ao longo dos anos. No caso da Patrulha Maria da Penha, vinculada à Polícia Militar, o atendimento ocorre através da realização de visitas às vítimas, com o objetivo de fiscalizar se as medidas protetivas de urgência estão sendo cumpridas pelo agressor. O acompanhamento frequente estreita os laços entre a polícia e a vítima, fazendo com que ela se sinta mais segura em quebrar o ciclo da violência e impedindo que novos crimes de feminicídio aconteçam. 

^{(Foto: Assis Fernandes/ODIA)}

“Em um dos casos que atendemos, a Patrulha fez a visita à vítima e o agressor estava observando, quando a patrulha saiu, ele invadiu a casa. A vítima correu para debaixo da cama para se esconder, mas ele conseguiu puxar ela. Nesse tempo, a mulher conseguiu ligar pra patrulha e, quando retornamos, encontramos o agressor sufocando a vítima. Esse poderia ter sido mais um caso de feminicídio, mas foi evitado”.”, explicou.

Por isso, durante as visitas, as vítimas são informadas sobre um plano de segurança para impedir novos atos violentos por parte dos agressores. Nesse plano, as mulheres recebem informações de como devem se comportar caso o agressor descumpra a medida protetiva e volte a procurá-la ou persegui-la. Caso o agressor a procure pessoalmente, além de entrar em contato diretamente com a Patrulha, a mulher recebe as seguintes orientações:

• Evite ficar em ambientes como banheiro ou cozinha;
• Fique em uma porta mais próxima à saída;
• Tenha cópias de documentos;
• Se possível, tenha uma quantia de dinheiro de reserva;
• Deixe uma sacola com roupa na casa de vizinhos ou parentes de confiança.

As orientações visam facilitar a saída da vítima do local onde está o agressor em caso de emergência. 

“Nós fazemos também uma visita ao agressor, logo após a notificação dele. Na visita, nós lemos novamente a medida protetiva e informamos que a vítima é uma mulher assistida pela Patrulha Maria da Penha. Caso ele quebre essa medida, independente da viatura fazer a prisão dele em flagrante, nós também vamos pegar os relatos da vítima, e se ela relatar que ele tá quebrando a medida, nós preenchemos um relatório e encaminhamos ao juiz, que pode deferir a prisão preventiva dele. Caso haja uma segunda visita, vai ser só pra dar cumprimento ao mandado de prisão”, afirma a capitã Leoneide Rocha.

Um dos fundamentos da Patrulha é estabelecer um vínculo entre a equipe e a vítima, para que ela se sinta segura e confie no trabalho que está sendo desenvolvido. Por isso, as vítimas são feitas semanalmente, de acordo com o risco ao qual a vítima está exposta. Conforme o risco vai diminuindo, o intervalo de tempo entre as visitas aumenta. “Não tem como não estabelecermos esse vínculo, para levar essa segurança à mulher e para que ela se sinta segura e confie no nosso trabalho”, finaliza.

Viatura lilás

A Patrulha Maria da Penha conta com um serviço especializado no atendimento à mulher vítima de violência. Um dos dispositivos utilizados, por exemplo, é a viatura lilás, um veículo destinado apenas para atendimento dessas ocorrências. A cor, além de remeter à luta por igualdade entre os gêneros – por ser a junção das cores azul e rosa – também é uma forma de alertar vizinhos e familiares sobre a violência doméstica no local a receber a visita da viatura. O carro lilás também tem como objetivo gerar um constrangimento social ao agressor.

^{(Foto: Assis Fernandes/ODIA)}

“Há quem dia que é só briga de casal, mas ela envolve vários outros fatores sociais. A violência doméstica é de difícil identificação, as mulheres, às vezes, não conseguem fazer essa denúncia. E, como essa violência acontece entre quatro paredes, onde o estado não consegue ter esse alcance, se a vítima não se sentir fortalecida e encorajada a fazer a denúncia, fica difícil. Os agressores, muitas vezes, são considerados cidadãos, pessoas idôneas, acima de qualquer suspeita, e dentro de casa só a mulher sabe o que ela passa. Então, a viatura tem esse propósito de causar esse constrangimento social para que ele se sinta mais retraído na prática dessa violência”, esclarece a comandante da Patrulha Maria da Penha, a capitão Leoneide Rocha.