O Governador Rafael Fonteles e o Presidente do Tribunal de
Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida, se reuniram na manhã desta
quarta (25) para mais uma vez discutirem o impasse bilionário entre executivo e
legislativo piauiense. O TJ cobra do governo estadual diferenças referentes a repasses de duodécimos dos anos de 2003 e 2004, os valores somam cerca de R$ 6,8 bilhões. O STF estabeleceu um prazo de 60 dias para que os dois poderes cheguem a entendimento.
A reunião desta quarta é a segunda entre Fonteles e Hilo de Almeida. No último dia nove, após o primeiro encontro entre os dois, o TJ anunciou a suspenção da tramitação da processo. Ambos os gestores buscam um entendimento quanto ao valor devido e também ao prazo de pagamento.
FOTOS: Assis Fernandes/ O DIA
O Governador valorizou a evolução no diálogo e destacou que a solução está próxima. “Conversamos com relação a valores que são devidos ou eventualmente devidos ao Tribunal de Justiça. Avançamos no entendimento. O orçamento já foi votado então não há nenhuma solução no curto prazo, é uma matéria importante que vai ter um desfecho mais cedo ou mais tarde. Mas a harmonia está prevalecendo sempre”, afirmou Rafael Fonteles.
Fonteles explicou ainda que muitas teses são discutidas, a palavra final será do STF. “São várias teses discutidas na mesma ação, em relação a retenções, diferenças não repassadas, também eventualmente tratando sobre o excesso de arrecadação. São vários pontos que não cabe aqui ficar detalhando. É um processo judicial que envolve milhares de páginas com teses diferentes em alguns pontos. Em alguns pontos já há entendimentos e em outros não há, com o auxílio do Supremo Tribunal Federal certamente chegaremos a uma solução.
Rugas ajudam a resolver rusgas
Indo ao encontro do discurso de Rafael Fonteles, o desembargador Hilo de Almeida citou o ex-ministro do STF, Ayres Britto, para confirmar o avanço no entendimento. “Assinamos em baixo nas declarações dadas pelo governador, quando assumimos o tribunal reestabelecemos o diálogo e isso que é importante. Em algumas situações as nossas rugas nos ensinam a lidar com as nossas rusgas. Não sei se são as minhas rugas, mas conseguimos reestabelecer o diálogo e avançar em algumas questões”, disse o gestor.
Prazo passará por negociação
Segundo o Governador do Piauí o prazo de pagamento também passará pelo entendimento. A dívida segundo o entendimento da gestão sequer existia. “O valor inicial do Governo era zero, do tribunal de justiça era sete milhões, não temos um valor definido. Inclusive se chegasse a um valor se discutiria em quanto tempo seria pago isso, em cinco, em dez, em vinte anos ? Tudo isso é objeto da negociação, tudo isso passará pelo entendimento do STF”, finalizou.