O governador Rafael Fonteles (PT) deverá defender uma compensação aos Estados por perda de receitas com a proposta que limitou a cobrança ICMS durante o encontro do Fórum de Governadores do Brasil com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), em Brasília. A Secretaria de Fazenda do Piauí estima que o estado perca R$ 1 bilhão em 2023.
“É um valor significativo e que traz muitos prejuízos, afinal, não existem políticas públicas que possam ser feitas sem dinheiro”, disse Rafael Fonteles. “Todas essas pautas, que envolvem questões fiscais, financeiras e tributárias, podem beneficiar os estados”, comentou Rafael que presidiu Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados e do DF (Consefaz).
Foto: Divulgação / Ccom
O chefe do Executivo do Piauí deverá apontar ainda para Lula as três principais demandas do Piauí para esse início de gestão, como o presidente já havia revelado que iria pedir. De acordo com Lula, as obras de infraestrutura indicadas pelos governadores receberão recursos do governo federal.
Durante a participação na Assembleia do Consórcio dos Governadores do Nordeste , na última sexta-feira (20), Rafael Fonteles apontou que as obras prioritárias para o Estado são as do setor hídrico, que buscam garantir abastecimento para as cidades localizadas no Sudeste do Piauí, e infraestrutura de estradas para os produtores de grãos dos serrados piauienses.
“No Piauí, nós temos uma carência de obras hídricas, especialmente na região Sudeste, e também na infraestrutura que liga o Sul, que tem muito potencial para o agronegócio, com o norte do estado”, disse Rafael ao citar obras que já estão em andamento no Estado como Transnordestina, a integração da Bacia do São Francisco, além dos linhões de energia”, disse o gestor em João Pessoa.