Após denúncias de dezenas servidores temporários da Prefeitura
de Teresina de que não teriam recebido o 13° salário de 2022, o vereador Ismael
Silva (PSD) confirmou na manhã desta quarta (04) que acionou a vara da fazenda
pública para que a justiça investigue as possíveis irregularidades cometidas pela
gestão de Dr. Pessoa.
A ação foi movida após o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça, expedir no último dia 20 de dezembro, uma recomendação para que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) realizasse o pagamento do décimo terceiro salário de 2022 dos servidores efetivos e temporários da saúde do município de Teresina.
Apesar do documento, assinado pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, até o momento os servidores não teriam recebido os vencimentos.
FOTO: Assis Fernandes/ O Dia
Ismael explicou que devido ao recesso do MP a ação judicial foi a única medida encontrada para tentar solucionar o impasse. “Recebemos uma série de denúncias de servidores temporários, sobretudo aqueles que foram contratados no período da Covid e que estão como o contrato com um vínculo precário. O MP determinou que a Prefeitura efetuasse o pagamento do 13° salário em cinco dias e eles não cumpriram o prazo. Tentamos o diálogo com o MP e eles entraram em recesso, a nossa saída foi judicializar essa demanda”, disse.
Após dezenas de denúncias o parlamentar revelou que aguarda uma posição da gestão municipal. “Diante de tantos servidores que merecem essa garantia legal ingressamos com uma ação popular que tramita hoje na vara da fazenda pública para termos uma resposta do judiciário. Oficiamos a Secretaria de Governo e de Administração para que responda se o pagamento será realizado ou não. Estamos esperando uma resposta do município para que os servidores tenham um retorno”, finalizou
As secretarias de Governo e de Finanças foram procuradas para prestarem esclarecimentos, porém não se manifestaram até a publicação da matéria