A Câmara Municipal de Teresina aprovou por unanimidade na sessão desta terça (26) a abertura de crédito suplementar de R$ 147 milhões para a Fundação Municipal de Saúde da capital. Chamado de “remanejamento” pelo líder do prefeito, o decreto retira de outras secretarias o valor e terá como desafio solucionar os problemas enfrentados na saúde de Teresina que registrou nos últimos meses falta de insumos e dificuldades de custeio nas unidades de saúde.
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O crédito suplementar aberto nesta terça representa 11% de todo o orçamento da saúde municipal aprovado para o ano de 2023. No ano passado os parlamentares aprovaram o montante de R$ 1,29 bilhão de alocação de receita para a pasta. Veja o orçamento na íntegra.
O pedido de crédito suplementar via legislativo atende apenas a uma formalidade do executivo já quem em 2022 os vereadores fixaram o limite de 20% do total do orçamento municipal para remanejamento sem a necessidade de consulta à câmara. O valor total possível de se transferir entre secretarias é superior a R$ 800 milhões. Um levantamento da oposição aponta que apenas 6,5% do orçamento foi remanejado até o momento, pouco mais de R$ 200 milhões.
Líder do prefeito no parlamento, o vereador Antônio José Lira (Republicanos) falou sobre a possível destinação do montante milionário.
Aqui não era uma questão de oposição nem de situação, era por Teresina. Esse valor irá ser utilizado em todas as demandas, com relação as UBS’s com relação ao próprio custeio. A saúde tem pressa, o dinheiro que for gasto na saúde ainda é pouco. De forma alguma o projeto prejudicará outras áreas”
Crítico do orçamento aprovado no ano passado pelo baixo percentual repassado a saúde, o vereador Aluísio Sampaio (Progressistas) criticou a falta de planejamento.
“Isso mostra que a prefeitura não sabe fazer um planejamento real das ações. A saúde de Teresina sempre foi privilegiada em gestões anteriores e agora com um prefeito que fez um discurso de campanha dizendo que iria ampliar os hospitais estamos vendo que nem o básico está sendo mantido”, concluiu.