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O líder do prefeito na Câmara Municipal de Teresina, Antônio José lira (Republicanos) confirmou que na próxima terça a casa votará o pedido de remanejamento orçamentário de R$ 147 milhões para a gestão municipal. O requerimento chegou ao legislativo no início de setembro e retira de outras pastas o valor para alocar na Fundação Municipal de Saúde.
O pedido de remanejamento atende apenas a uma formalidade do executivo já quem em 2022 os vereadores fixaram o limite de 20% do total do orçamento municipal para remanejamento sem a necessidade de consulta ao plenário da câmara, o valor total possível de se transferir entre secretarias é superior a R$ 800 milhões. Um levantamento da oposição aponta que apenas 6,5% do orçamento foi remanejado até o momento, pouco mais de R$ 200 milhões.
Antônio José Lira (Republicanos) confirmou o acordo com o presidente da casa, Enzo Samuel (PDT) para votar o pedido.
“Tive uma reunião com o presidente da Câmara e vamos ler na pauta de terça e votar o regime de urgência para pautar o projeto. É um remanejamento não uma suplementação orçamentária, não é um empréstimo. Existe um orçamento aprovado e a prefeitura vai tirar de alguns órgãos e colocar em favor da FMS, ou seja, não teremos aumento de despesas”, disse
O vereador esclareceu também de onde a verba será retirada.
“O pensamento da prefeitura foi tirar de vários órgãos um pouquinho para não atrapalhar a gestão. O valor total é de R$ 147 milhões, eram na verdade R$ 236 milhões que chegou aqui, só que a prefeitura conseguiu algumas ações liminares e conseguiu de volta o percentual do icms e fpm, daí a redução. Foi tirado um percentual da iluminação pública, da secretaria de planejamento, da secretaria de finanças, de algumas saad’s. Pontos que não irão abalar o funcionamento da gestão”, concluiu.
Oposição critica “pedido desnecessário”
Acompanhando atento a todos os pedidos de remanejamentos feitos pela gestão de Dr. Pessoa, o vereador oposicionista Ismael Silva (PSD) revelou que o pedido seria mais um erro do executivo.
“A gente precisa diferenciar crédito suplementar de crédito especial. O crédito suplementar é justamente esse remanejamento, é um orçamento que já foi aprovado e está sendo remanejado de um órgão para o outro. A gestão municipal não precisava encaminhar para o legislativo esse remanejamento. Entendo que houve mais um equívoco da gestão” , finalizou.
