O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, autorizou a nomeação de 30 pedagogos e 10 psicopedagogos aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semec). O concurso, realizado pelo Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE), ofereceu 80 vagas para pedagogos e 25 para psicopedagogos, e atraiu cerca de dois mil candidatos. A nomeação será publicada na edição do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (12).
Segundo Michel Saldanha, secretário de Governo, a convocação dos aprovados ocorreu após uma análise jurídica detalhada para garantir que a nomeação estivesse em conformidade com a Lei Eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Fizemos uma análise detalhada com nossa equipe jurídica para evitar questionamentos relacionados à Lei Eleitoral e à Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse cuidado foi tomado apesar de o resultado ter sido homologado em tempo hábil. O objetivo foi prevenir qualquer prejuízo aos aprovados, tanto no presente quanto no futuro”, afirmou o secretário.
As provas do concurso aconteceram no dia 7 de abril deste ano. Os profissionais convocados serão alocados em escolas da Rede Pública Municipal de Teresina. Após a publicação da nomeação no Diário Oficial, os nomeados têm um prazo de 30 dias para entregar a documentação necessária à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema).
Nomeações da área administrativa foram suspensas
Apesar das nomeações para pedagogos e psicopedagogos, o concurso da Semec tem gerado controvérsias. A 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina suspendeu a nomeação dos candidatos aprovados para cargos na área administrativa. A decisão foi tomada pelo juiz Lirton Nogueira Santos e publicada em 6 de setembro.
O certame, organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan), está sob o edital nº 01/2024. A suspensão foi determinada até que sejam corrigidas as irregularidades apontadas. Entre as exigências do magistrado, está a publicação do resultado definitivo da prova discursiva dentro de 15 dias, detalhado por cargo, área e modalidade de concorrência (ampla, pessoas pretas ou pardas, e pessoas com deficiência - PCD). A ordem de classificação deve ser divulgada conforme a pontuação de cada candidato.
Esta não é a primeira vez que o concurso da Semec enfrenta impasses. Em maio deste ano, o certame foi suspenso pelo Nucepe devido à falta de repasse de recursos financeiros pela Prefeitura de Teresina. Posteriormente, o concurso foi retomado com um novo cronograma.
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