Inaugurado há pouco mais de oito meses, o projeto Patrulha Maria da Penha acompanhou, no primeiro semestre de 2022, 243 mulheres teresinenses vítimas de violência com medida protetiva.
De acordo com dados disponibilizados pela Polícia Militar, cerca de 177 visitas de fiscalização das medidas protetivas foram realizadas neste primeiro semestre. Além disso, houveram 12 afastamentos de agressores e uma prisão por descumprimento de medida.
Leia também: Violência contra mulher: com aumento de 11% dos casos, Piauí terá laboratório para estudo
Justiça do Piauí recebe mais de 70 denúncias de violência contra mulher por dia
Mulheres com medidas protetivas são acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha em Teresina (Foto: Jailson Soares/ODIA)
A Patrulha Maria da Penha é um dos projetos da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), inaugurada pela Coordenadoria de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres (CEPM) em 2021 e tem por objetivo garantir a proteção policial das mulheres com medidas protetivas dentro do município.
Nova ferramenta
Além de projetos como a Patrulha Maria da Penha, que atuam no município de Teresina, no Piauí, mulheres vítimas de violência podem solicitar à Justiça a utilização do ‘Botão do Pânico’, uma nova ferramenta de proteção que alerta a vítima caso o agressor se aproxime.
Para ter direito à nova medida de proteção, a vítima deve fazer um boletim de ocorrência informando que está sofrendo algum tipo de violência e ter uma medida protetiva concedida pela Justiça. A depender do caso, a medida pode ser a limitação de distância. A partir disso, o juiz determina que o agressor utilize uma tornozeleira eletrônica e a vítima receba o botão do pânico.
Para ser alertada, a vítima precisa levar o botão consigo e recarregar a bateria regularmente. Quando o agressor descumpre a medida e se aproxima da vítima, o botão vibra e emite um sinal sonoro.