O Hospital São Marcos, administrado pela Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida, foi habilitado pelo Ministério da Saúde para atuar no componente de créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. A medida, oficializada por meio da Portaria SAES/MS nº 4.527, foi publicada no Diário Oficial da União na edição dessa sexta-feira (24).
Conforme o documento, a unidade poderá emitir, ao longo de 12 meses, até R$ 20.194.037,30 em Certificados de Valor de Créditos Financeiros pela prestação de serviços especializados no âmbito do programa federal. A habilitação tem validade de 12 meses, contados a partir da assinatura do Termo de Execução, realizada em 7 de julho.
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Segundo a portaria assinada pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde, o Hospital São Marcos passa a integrar o componente de créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do Ministério da Saúde voltada à ampliação da oferta de atendimentos especializados à população.
O limite anual estabelecido para a unidade piauiense é de R$ 20,19 milhões, valor que poderá ser utilizado conforme as regras do programa para a prestação de serviços especializados em saúde.
A habilitação foi concedida com base na Portaria SAES/MS nº 3.199, de 2 de setembro de 2025, que regulamenta a participação de estabelecimentos de saúde no componente de créditos financeiros do programa.
Habilitação vale por um ano
De acordo com a publicação, o credenciamento permanecerá válido por um período de um ano e permitirá que a instituição atue dentro das diretrizes do Programa Agora Tem Especialistas.
A Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida, mantenedora do Hospital São Marcos, é referência no tratamento oncológico no Piauí e passa, com a habilitação, a integrar oficialmente a rede de estabelecimentos autorizados a operar no componente de créditos financeiros da iniciativa federal.