Prefeituras das 224 cidades do Piauí recebem hoje o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios do mês de julho. Como já era previsto, a capital Teresina registrou uma queda de receita acima de R$ 25 milhões, medida criticada pelo prefeito Dr. Pessoa. A redução do repasse tem como objeto central o novo censo do IBGE, realizado em 2022 e anunciado este ano. Com o nível de crescimento atingido em Teresina, o quociente de repasse foi reduzido pelo Governo Federal.
Os dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios apontam que, somente em julho, a capital perdeu a quantia R$ 25,1 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado. No terceiro decêndio pago hoje, Teresina receberá o valor bruto de R$ 16,1 milhões. Descontando o percentual de 20% do Fundeb e 1% do Pasep, a capital do Piauí receberá o valor líquido de R$ 12,7 milhões. Em comparação com o mesmo período do ano passado, somente no 3° decêndio a capital perdeu R$ 4.1 milhões.
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Como informado pelo Jornal O Dia, os dados do Censo Demográfico divulgados recentemente apresentaram que a população de Teresina aumentou apenas 6,3%. Em 2010, eram 814.439 pessoas residindo na capital. Já em 2022 o número de habitantes subiu para 866.300 moradores. Os dados divulgados e a mudança no entendimento levou a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que reduziu o índice do FPM de Teresina. Na última quarta, o Prefeito Dr. Pessoa criticou a mudança e cobrou a “devolução” de direito constitucional aos municípios.
De acordo com os números divulgados pela CNM, no primeiro decêndio de Julho de 2023, Teresina recebeu o valor bruto de R$ 16.679.168,85 milhões, R$ 20 milhões a menos que 2022. No segundo decêndio deste ano a capital teve a menor queda comparada com ano passado, recebendo R$ 6.408.540,64 milhões, uma queda R$ 490 mil. Já no último decêndio do mês, a capital receberá o valor bruto de R$ 16.184.955,01 milhões, uma queda de R$ 4.1 milhões comparado a 2022. Finalizando a queda de receita total de R$ 25.133.642,19 milhões.
Cidades do interior crescem no último decêndio
Diferentemente do cenário de queda acentuado que enfrenta a cidade de Teresina, municípios do interior do Piauí registraram o crescimento no percentual de repasse deste último decêndio comparado ao ano anterior. Parnaíba receberá na sexta R$ 3,7 milhões, R$ 615 mil superior ao mesmo período de 2022. Apesar do cenário positivo no terceiro decêndio a segunda maior cidade também acumulará uma leve perda no FPM de julho.
Picos receberá R$ 1,4 milhão no último decêndio de julho, Piripiri e Floriano R$ 1,2 milhão.
No âmbito nacional queda será 11,43%
Ao todo as prefeituras do Brasil receberão no último repasse do FPM de julho a soma de R$ 3.614.100.453,76 bilhões já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em comparação à mesma transferência de 2022, o repasse teve crescimento de 15,96%, descontado os efeitos da inflação. No entanto, o mês encerra com queda de 11,43%. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) o impacto é resultado do alto número de restituições de Imposto de Renda (IR), que é receita do Fundo, e da acentuada redução do IRPJ, de R$ 7,8 bilhões.
No acumulado do ano, o FPM soma, até o momento, crescimento deflacionado de 1,41% em relação ao mesmo período de 2022. Foram R$ 108,6 bilhões repassados de janeiro a julho passado e R$ 110,1 bilhões nos mesmos meses de 2023 – os valores incluem o repasse adicional de 1% de julho.