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A capital do Piauí, Teresina, atingiu 866.300 habitantes em 2022, um crescimento populacional de 6,39% (52.070 habitantes) em relação ao ano de 2010, quando a população era de 814.230 pessoas. Isso coloca Teresina como a segunda capital no Nordeste que mais cresceu nesse período de 12 anos, com 0,52% ao ano, igual à taxa média de crescimento do Brasil, superando inclusive a taxa média de crescimento geométrico anual do Piauí, que ficou em 0,39% ao ano.
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O dado foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e faz parte do Censo Demográfico 2022. Entretanto, a Prefeitura Municipal de Teresina rebate o Censo e aponta uma redução populacional, o que acarretará em uma perda média mensal de R$ 25 milhões dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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O secretário de Finanças de Teresina, Admilson Brasil, afirmou que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) vai recorrer à Justiça para rever a Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU). O gestor alega que Teresina não teve um crescimento populacional significativo em 10 anos, não chegando a um milhão de habitantes, bem como outros municípios. Os indicadores, contudo, têm sido questionados em âmbito nacional pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
“Fomos surpreendidos com a divulgação da nova distribuição do Fundo de Participação dos Municípios, em virtude do Censo. Teresina está perdendo, mensalmente, a média de 25 milhões de reais de FPM, e estamos entrando na Justiça para reverter essa situação”, declarou Admilson Brasil.
Ainda conforme o secretário de Finanças, a redução no repasse do FPM deve comprometer a administração municipal. O gestor ponderou, entretanto, que o pagamento dos servidores do Município não será afetado. “Não vai ter nenhuma mudança no pagamento da folha dos servidores”, garantiu.
Por meio de nota divulgada no dia 29 de junho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou que vai recorrer ao Congresso Nacional para que uma nova contagem populacional seja realizada em 2025. Para a entidade, o Censo 2022 sofreu atrasos e intercorrências graves, decorrentes da falta de verbas e estrutura, o que pode ter comprometido o resultado, refletindo assim nessa queda populacional.
IBGE defende o Censo
Diante do pronunciamento da Prefeitura de Teresina, o IBGE se manifestou e destacou que a operação do Censo Demográfico 2022 na capital foi realizada de maneira intensiva em todas as comunidades da cidade. Para isso, foi utilizada tecnologia de ponta através do georreferenciamento de todos os domicílios.
Ao final da coleta do Censo Demográfico, o Piauí registrou uma das maiores taxas de resposta do país, dentre todas as Unidades da Federação. Quanto à distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o IBGE ressaltou que o papel do Instituto se restringe a repassar anualmente a relação de população de todos os municípios e estados ao Tribunal de Contas da União (TCU), a quem compete expedir Decisão Normativa estabelecendo os Coeficientes a que cada município têm direito, conforme critérios estabelecidos em lei.
Neste sentido, os dados do Censo 2022 do município de Teresina repassados ao TCU são congruentes com os observados em censos anteriores, o que corrobora a fidedignidade dos dados coletados pelo IBGE.