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Ao anunciar o rombo de R$ 3 bilhões nas contas da Prefeitura nesta quarta-feira (07), o prefeito Silvio Mendes (UB) elencou algumas das medidas que podem ser tomadas a curto prazo para conter as despesas e uma delas foi suspender as nomeações. O gestor diz que todas as providências que poderiam ser tomadas até o momento já foram adotadas e que “infelizmente agora é o que se chama cortar na carne”.
Serviços terceirizados também devem ser afetados. É que uma das ações que devem ser tomadas também diz respeito à contenção de gastos com pessoal. Ontem (06), Silvio Mendes se reuniu com representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), que tem uma das maiores folhas de pagamento da Prefeitura, para chegar a um entendimento. Segundo os dados fornecidos pelo prefeito, só a folha da FMS é um pouco mais de R$ 80 milhões. Juntando a folha de todos os servidores municipais efetivos e os terceirizados, chega a aproximadamente R$ 200 milhões por mês a folha da Prefeitura.
Silvio Mendes negou que a dívida de R$ 3 bilhões vá deixar a Prefeitura de Teresina parada e garantiu que serviços básicos como saúde e educação vão continuar funcionando, ainda que no limite. “Compromete serviços essenciais, porque qual a empresa privada que vai fornecer correndo o risco real de não receber o pagamento? Não vou dizer que a Prefeitura vai ficar parada, porque tem que continuar e olhar para a frente. É preciso estar preocupado com isso, honrar o que foi assumido, mas a cidade continua”, diz o prefeito.
Entre as medidas que já estão sendo tomadas, Silvio mencionou a negociação de empréstimos junto aos bancos. Já foi feito um acordo com o Banco do Brasil, com o qual a Prefeitura tem uma dívida de aproximadamente R$ 570 milhões, mas o financiamento da dívida custa à Prefeitura R$ 32 milhões por mês. Isso, de acordo com Silvio, significa quase R$ 500 milhões/ano. O prefeito questiona o que foi feito em Teresina com o empréstimo contraído no Banco do Brasil.
Cobrança de responsabilidades
Silvio Mendes evita falar em responsabilização e defende que isso é competência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que está analisando os 3.570 processos enviados pela Prefeitura com contratos para serem revisados. “Não vou ser leviano de fazer afirmação de que é desvio. Mas é preciso verificar aquilo que foi feito de forma correta, aquilo que não foi e aquilo que precisa ser pago”, afirma Silvio.
O prefeito descarta no momento um outro decreto de emergência, além do que já foi baixado e prorrogado na saúde pública. A Prefeitura aguarda, agora, um parecer ou orientações do TCE para saber que caminho tomar. As direções também serão apontadas pela comissão que foi criada para apontar soluções. Silvio espera que em até 15 dias a equipe comece a apresentar os resultados para norteá-lo na tomada de decisões.
“Quanto menos traumático for, melhor. Mas com certeza serão tomadas medidas amargas. E me perdoe quem for alcançado por estas medidas que eu não gostaria de tomar. É preciso encontrar uma forma, por mais doloroso que seja, para uma solução a curto prazo”, finaliza o prefeito.
Entenda a dívida de R$ 3 bilhões da Prefeitura de Teresina
Silvio Mendes discriminou quais os montantes que a Prefeitura deve e em quais áreas estão localizadas estas dívidas. Veja abaixo:
- Restos a pagar (o que foi contratado, entregue e não pago): R$ 480 milhões
- Consignações: R$ 280 milhões
- Medicamentos e insumos (Fundação Municipal de Saúde): R$ 110 milhões
- IPMT: R$ 502 milhões
- FGTS: R$ 8 milhões
- INSS: R$ 4 milhões
- Outras despesas (terceirizados): R$ 312 milhões
Empréstimos:
- Banco do Brasil: R$ 570 milhões
- Banco BRB: R$ 100 milhões
- Caixa Econômica: R$ 275 milhões
- CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina): R$ 123 milhões
- BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento): R$ 202 milhões
A dívida total chega a R$ 2,96 bilhões. O valor, segundo Silvio Mendes, é quase metade do orçamento anual da Prefeitura de Teresina, que é de R$ 6,4 bilhões.
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