O projeto de lei aprovado ao qual institui um reajuste linear de 20,8% no salário dos servidores da educação municipal da capital ainda não retornou para a Casa Legislativa do município. O texto está sendo analisado pela Prefeitura de Teresina que, segundo apurado pelo O Dia, deverá ser vetado pelo prefeito Dr. Pessoa.

A categoria revindica o reajuste linear de 20,8% nos salários em retroativo ao mês de janeiro. Desde o dia 4 de março, os professores de Teresina decretaram greve por tempo indeterminado em contraponto ao reajuste de 5% proposto pela Prefeitura. Além disso, os profissionais da educação alegam que a proposição da administração pública teresinense não cobre os últimos anos sem aumento.

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), Sinésio Soares, disse que a Prefeitura de Teresina ao conceder reajuste de apenas 5%, a gestão pública teresinense descumpre o acórdão 219 do Tribunal de Contas do Estado, que diz que o reajuste tem que ser na base da tabela e obedecer à linearidade, ou seja, a progressão de carreira e as promoções.

Os servidores da educação de Teresina aguardam um posicionamento do prefeito Dr. Pessoa sobre a aprovação do reajuste de 20% para deliberar se encerrarão ou não a greve iniciada no início do mês. Caso Dr. Pessoa vete o percentual aprovado, os professores retornarão para a Câmara para acompanhar a votação sobre o veto. Se o veto for mantido, a greve dos professores continua por tempo indeterminado.

Impacto nas contas públicas

Em entrevista ao PortalODia.com, o secretário de Governo municipal, Michel Saldanha, disse que o projeto de lei sobre reajuste dos professores da capital já está em posse da Prefeitura de Teresina. Entretanto, ele alega que a concessão de aumento aos servidores custaria um impacto em mais de R$ 120 milhões por ano, e inviabilizaria o aumento no salário do servidor para quase todas as outras categorias do serviço público municipal.

“A gente recebeu com bastante surpresa a alteração do projeto de lei que foi encaminhado para a Câmara Municipal que trata do reajuste dos professores. O percentual encaminhado pela gestão está acima do piso estabelecido pelo governo federal, mesmo sem aumento para os professores não haveria qualquer lesão em relação ao que foi definido pela lei federal. O prefeito tem grande apreço pelos professores e decidiu conceder esse percentual, ele trata a educação como prioridade máxima. Assim definiu esse percentual de valorização”, disse o gestor.