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João Magalhães

por João Magalhães

PGE recomenda suspensão de contrato que beneficia empresário e o vice-prefeito de Curimatá

O contrato em questão é no valor de R$ 396,7 mil e tinha como objeto a recuperação de 54 barreiros (pequenos açudes e barragens) no município de Curimatá.

10/09/2024 às 09h33

A Procuradoria Geral do Estado emitiu parecer recomendando a suspensão do contrato entre a Coordenadoria Estadual de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER e empresa MFV Jacobina Projetos. O contrato em questão é no valor de R$ 396,7 mil e tinha como objeto a recuperação de 54 barreiros (pequenos açudes e barragens) no município de Curimatá.

Sede da PGE, em Teresina - (Reprodução / PGE) Reprodução / PGE
Sede da PGE, em Teresina

O parecer da Procuradoria Geral do Estado foi emitido após o prefeito da cidade, Valdecir Júnior, informar que foi induzido ao erro pelo vice-prefeito, Mike Jacobina. Segundo o gestor, a empresa pertence ao irmão do vice-prefeito e na hora da Prefeitura indicar as áreas rurais onde os serviços seriam executados, o vice-prefeito teria influenciado o chefe do Executivo municipal a listar áreas privadas de interesse de seu próprio interesse.

O parecer da PGE é assinado pela procuradora Claúdia Elita Nogueira Marques e aprovado pelo procurador-geral do Estado, Francisco Gomes Pierot Júnior. O documento diz ainda que além da suspensão imediata do contrato e da abertura de um procedimento para apurar as irregularidades, o Ministério Público Estado e o Tribunal de Contas do Estado também devem ser informados sobre o parecer.

Curimatá fica localizada na região sul do Piauí, localizada a 744 quilômetros de Teresina, e possui uma população de 11.270 habitantes.