O diretoria do Hospital São Marcos publicou uma nota pública informando que a Prefeitura de Teresina possui uma dívida de R$ 10 milhões referentes a 12 parcelas em atraso de um acordo firmado entre as duas instituições. A dívida levou a Casa de Saúde a suspender atendimento oriundos de agendamento da Fundação Municipal de Saúde na quinta-feira (19). Os atendimentos foram restabelecidos após o pagamento de duas parcelas.
Segundo a direção do hospital, “esses valores são de extrema importância para a manutenção das atividades do hospital, incluindo o pagamento de fornecedores e a aquisição de medicamentos para tratamentos oncológicos. Ressaltamos que, apesar dos repasses de verbas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI) estarem em dia, a Prefeitura de Teresina não honrou nenhuma parcela do contrato de 2024, estando em atraso há mais de um ano”, diz a instituição em nota.
A instituição de saúde afirmou que o pagamento por parte da administração pública é obrigatório para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento aos pacientes. Atualmente, mais de 15 mil pacientes na instituição estão em tratamento, e mais de dois mil colaboradores e 500 médicos lutam diariamente para manter o hospital em funcionamento.
Prefeitura cobra R$ 30 milhões de hospital, que diz não reconhecer dívida
Em nota encaminhada ao Sistema O DIA, a Fundação Municipal de Saúde afirmou que existe uma ação de cobrança judicial de mais de R$ 30 milhões, supostamente referente a uma dívida do Hospital São Marcos. A FMS ainda criticou a suspensão dos atendimentos afirmando que não há justificativa para tal ação.
“A FMS reafirma que há um débito do Hospital São Marcos conosco, já que existe um saldo a receber e que os pacientes do SUS devem ser atendidos. O compromisso da FMS e de qualquer prestador do SUS é garantir o acesso universal e gratuito à saúde para toda a população brasileira. O Hospital São Marcos suspendeu o atendimento aos pacientes sem notificar formalmente a FMS, algo arbitrário e que não pode acontecer novamente”, disse o município.
O hospital afirmou que não há reconhecimento judicial de qualquer dívida por parte do Hospital São Marcos para com a Fundação Municipal de Saúde. “Essa suposta dívida é apenas uma alegação por parte da Prefeitura de Teresina, sem nenhuma base jurídica”, pontua.