A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) está propondo uma iniciativa que pode beneficiar pessoas com autismo e outros transtornos que causam hipersensibilidade ao som. O presidente da Alepi, deputado estadual Franzé Silva (PT), protocolou, nesta terça-feira (5), um Indicativo de Projeto de Lei que sugere a criação de um programa de distribuição gratuita de fones de ouvido antirruído para essas pessoas.

A proposta prevê que os fones serão entregues mediante apresentação de laudo médico ou psicológico, comprovando a necessidade do equipamento. Caso o projeto seja sancionado, o próximo passo será regulamentar o programa, definindo como será feito o cadastro dos beneficiários, os documentos necessários e os critérios de distribuição dos fones.

Para o deputado Franzé Silva, a medida busca responder às demandas de familiares e entidades que cuidam de autistas, visto que a hipersensibilidade auditiva é uma realidade para muitos deles. “Sabemos que muitos autistas sofrem com hipersensibilidade a estímulos sonoros, o que compromete muito sua a qualidade de vida, gerando sofrimento, angústia, aversão e dor física. Por isso, atendendo às reivindicações de pais e entidades que cuidam de autistas, estou propondo esta lei”.

Projeto similar em nível nacional

Em Brasília, um projeto de alcance nacional também está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta, do deputado federal Juninho do Pneu (União-RJ), obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer gratuitamente fones antirruído para pessoas com autismo. Segundo o parlamentar, o uso desses fones poderia reduzir o impacto do barulho excessivo em locais públicos, proporcionando mais conforto e bem-estar para quem sofre com sensibilidade auditiva.

O deputado explica que a sensibilidade ao som pode causar desconforto, estresse e até dificuldades de comunicação e concentração para pessoas com autismo. No projeto de lei federal, para obter o fone pelo SUS, seria necessária uma solicitação acompanhada de laudo médico que comprove o diagnóstico de autismo. O SUS avaliaria a necessidade do equipamento e prescreveria o uso, caso aplicável.

A proposta federal está em fase de análise e ainda será discutida pelas comissões de Saúde, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.