A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) discutiu, nesta segunda-feira (15), uma proposta que pode estabelecer um limite de até R$ 500 mil para gastos com atrações artísticas em eventos financiados com recursos do Governo do Estado. A medida integra um conjunto de projetos voltados à valorização da cultura local e ao controle dos gastos públicos com festividades.

O autor da proposta, deputado estadual Ziza Carvalho (MDB), explicou que o projeto prevê um teto de R$ 250 mil para contratação de artistas individuais e de até R$ 500 mil para eventos coletivos que contem com várias atrações. Segundo o parlamentar, a iniciativa segue recomendações já debatidas por órgãos de controle e busca evitar gastos considerados excessivos em eventos custeados pelo poder público estadual.

“Esse teto a gente está propondo que seja para artistas individuais até R$ 250 mil, e eventos coletivos de até R$ 500 mil. Há uma nota técnica, uma recomendação do TCE para limitar esses gastos e a APPM em comum acordo com os demais prefeitos do estado do Piauí houve por bem também fixar um teto como recomendação de até 350 mil reais. Isso não impede, lógico, da gente trazer esse debate para o Parlamento Estadual e aqui a gente fixar com força de lei um valor de gastos com recursos do Estado”, afirmou.

Ziza Carvalho ressaltou que a proposta não interfere na autonomia financeira dos municípios, mas estabelece regras para despesas realizadas com verbas estaduais, incluindo recursos do orçamento e emendas parlamentares.

“Nós não podemos interferir na autonomia do município, porque cada município tem também sua realidade e sua autonomia constitucional para fixar outro valor, mas do ponto de vista de gastos com emendas parlamentares, com recurso do orçamento do estado, a gente pode, por lei estadual, fixar um teto é razoável que não fique exorbitante como estão sendo cobrados hoje", relatou.

Reserva de recursos para artistas piauienses

O debate ocorreu durante audiência pública realizada na Alepi para discutir outro projeto de lei que determina a destinação mínima de 30% dos recursos utilizados na contratação de atrações artísticas para músicos e artistas piauienses.

Autor da proposta, o deputado estadual Dr. Gil Carlos (PT) afirmou que a medida pretende ampliar a participação dos talentos locais nos eventos patrocinados pelo poder público.

“O Piauí é rico em talentos, especialmente os músicos, mas muitos artistas locais são esquecidos enquanto cachês elevados são pagos a atrações de fora. Precisamos garantir espaço e valorização para quem produz cultura no nosso estado”, disse Gil Carlos.

Além das duas propostas, Ziza Carvalho também apresentou um terceiro projeto que regulamenta a distribuição do couvert artístico cobrado por bares e restaurantes. O texto estabelece que 80% do valor arrecadado seja destinado aos músicos responsáveis pelas apresentações.

Músicos defendem mudanças

Representantes da categoria participaram da audiência e manifestaram apoio às iniciativas. Para Cássio Bruno, da Associação dos Músicos do Piauí, a reserva de recursos para artistas locais pode gerar mais oportunidades para profissionais que atualmente têm pouca participação nos grandes eventos.

“Esse projeto pode garantir mais valorização e melhores oportunidades para os artistas piauienses”, avaliou.

“É um projeto maravilhoso que a gente só tem que agradecer, que vai beneficiar aquele músico mais simples, principalmente o músico do interior. Tem músico que sonha em tocar no festejo da sua cidade e muitas vezes recebe apenas R$ 300 ou R$ 500, enquanto bandas de fora recebem cachês milionários. Aquele artista que vai ter aquela oportunidade de ter um dinheiro a mais, um cachê bem maior do que geralmente está acostumado a receber aqui no Piauí em Teresina”, relatou.

As propostas seguem em tramitação na Assembleia Legislativa e ainda serão analisadas pelas comissões técnicas antes de serem votadas em plenário. Se aprovadas, poderão estabelecer novas regras para a contratação de atrações artísticas com recursos públicos estaduais e ampliar a presença de artistas locais nos eventos realizados em todo o Piauí.