A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou em plenário o projeto de lei de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) que proíbe o uso de celulares nas salas de aula do Piauí. O projeto segue agora para sanção do governador Rafael Fonteles e, uma vez sancionado, entra em vigor. O texto que foi aprovado veta o uso de dispositivos eletrônicos nas unidades de ensino públicas e privadas de todo o Piauí.

Segundo o deputado, a proposta foi baseada em estudos científicos que apontam os prejuízos de crianças e adolescentes usarem celular de forma constante. O projeto recebeu apoio na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Educação. Um outro projeto, proposto pelo deputado Marden Menezes (PSDB) e de teor semelhante, foi anexado ao texto de Henrique Pires.

A proposta aprovada entende como dispositivos eletrônicos que devem ser proibidos nas escolas: celulares, tablets, relógios inteligentes e outros aparelhos similares que possuam acesso à internet. Os estudantes que optarem por levarem seus dispositivos para a escola deverão deixá-los armazenados sem a possibilidade de acessá-los durante o período das aulas.

As únicas exceções que o texto define são para quem precisa de aparelhos eletrônicos e conteúdos digitais para o aprendizado, alunos com deficiência que requerem auxílio tecnológico específico para participar efetivamente das atividades escolares e exclusivamente no período de atividade pedagógica que justifique sua utilização.

As escolas deverão criar canais acessíveis para a comunicação entre pais, responsáveis e a instituição de ensino.

O Piauí não será o primeiro estado a implantar a proibição do uso de celulares nas escolas. Estados como São Paulo e Rio de Janeiro já implementaram legislações semelhantes. A nova lei prevê que as escolas criem sistemas para guardar os celulares dos alunos, que não poderão ser usados durante as aulas. Em locais onde a medida já foi adotada, os dispositivos são guardados em caixas, e os alunos só podem acessá-los em situações de emergência.