A auditoria realizada em setembro de 2024 junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para avaliar a conformidade dos descontos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas encontrou indícios de fraudes também no Piauí. Na ocasião, pelo menos 24 beneficiários piauienses relataram à Controladoria Geral da União (CGU), por meio de entrevista, que tiveram descontos não autorizados em seus contracheques com mensalidades associativas.

As entrevistas foram feitas de forma presencial pela CGU entre 17 de abril e 04 de julho de 2024, mediante visita a 1.273 beneficiários em todo o Brasil que possuem consignação de descontos de mensalidades associativas na Folha de Pagamento dos Benefícios do INSS. No Brasil inteiro foram detectados, à época, 1.347 descontos relacionados a 31 entidades.

No Piauí foi entrevistada uma amostra de 24 beneficiários e todos eles afirmaram à CGU não terem conhecimento que tinham descontos em seus vencimentos. Entre os Estados do Nordeste, o Piauí foi onde se detectou o menor número de indícios de fraudes com descontos no INSS. Na Bahia, na Paraíba e no Ceará se registraram os maiores números de descontos, segundo as entrevistas: 52, 52 e 50, respectivamente.

Estes descontos estão previstos em lei e podem ser realizados em favor de associações, confederações ou entidades de aposentados e/ou pensionistas desde que tenham celebrado Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para este fim. Os benefícios também devem estar desbloqueados para este tipo de desconto e as entidades devem obter documentações específicas, entre as quais o termo de filiação e a autorização do beneficiário para realização do desconto.

Após a deflagração da Operação Sem Desconto, a CGU revelou que o número de contracheques com descontos era ainda maior do que o detectado nas entrevistas feitas ao longo de 2024. Foram detectados indícios de fraudes em pelo menos nove municípios piauienses: Ribeiro Gonçalves, Floresta do Piauí, Patos do Piauí, Jacobina do Piauí, Porto Alegre do Piauí, Passagem Franca do Piauí, Matias Olímpio, Antônio Almeida e São José do Peixe.

Dados extraídos da folha de pagamento dos benefícios do INSS e divulgados pela CGU revelam que só em Ribeiro Gonçalves, mais de 800 aposentados e pensionistas do INSS tiveram descontos em seus benefícios. O número equivale a 65,40% do total de benefícios concedidos no município e soma uma cifra de R$ 24.969,89. Na cidade de Matias Olímpio, onde mais de 60% dos benefícios também apresentaram indícios de fraude, a cifra de descontos não autorizados chega a R$ 42.181,73.

Somando estes nove municípios piauienses, os descontos não autorizados pelos aposentados e pensionistas no Piauí podem chegar a R$ 199.174,75 entre 2019 e 2024. Em todo o Brasil, estes descontos não autorizados ultrapassam os R$ 6 bilhões no mesmo período.

Como funcionava o esquema

A Controladoria-Geral da União deu detalhes de como funcionava o esquema. De acordo com o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, entidades de classe, como associações e sindicatos, formalizavam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS e esses acordos permitiam que as elas descontassem mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, sem a autorização dos beneficiários. Segundo relatório da CGU, 97% dos beneficiários entrevistados não autorizaram o desconto. Além disso, a CGU identificou que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação completa ao INSS para a assinatura dos ACTs.

Em 2022, o número de entidades que passaram a operar com descontos associativos se ampliou, bem como o quantitativo de valores repassados às associações por força dos descontos. As mensalidades estipuladas pelas entidades associativas chegaram ao valor de R$ 81,57. Pelo menos 6 milhões de aposentados e pensionistas podem ter sido lesados, o que significaria um impacto financeiro com descontos associativos da ordem de R$ 6,3 bilhões.

A CGU recomendou ao INSS a adoção de uma série de medidas urgentes, entre elas o bloqueio cautelar imediato de novos descontos de mensalidades associativas. Sugeriu ainda o aprimoramento dos procedimentos relacionados à formalização, execução, suspensão e cancelamento dos Acordos de Cooperação Técnica.