O Governo do Piauí firmou um contrato de empréstimo externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird/Banco Mundial) no valor de 58 bilhões de ienes japoneses (JPY), o equivalente a aproximadamente R$ 1,83 bilhão, para financiar o projeto “Piauí Sustentável e Desenvolvido - Piauí Futuro”. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o documento, o Estado é o mutuário da operação, enquanto o país atua como garantidora do financiamento. O contrato foi assinado nesta sexta-feira (10) pelo governador Rafael Fonteles e pelo gerente de Operações e diretor em exercício do Banco Mundial no Brasil, Jorge Coarasa.
Além do contrato de empréstimo, também foram publicados o contrato de garantia, firmado entre a União e o Banco Mundial, e o contrato de contragarantia, que estabelece a vinculação de receitas e a cessão e transferência de créditos do Estado em favor da União, como forma de assegurar o cumprimento das obrigações da operação.
Segundo o extrato, os recursos serão destinados ao financiamento do projeto "Piauí Sustentável e Desenvolvido (Piauí Futuro)", voltado à reestruturação da dívida do Estado e ao fortalecimento de ações de desenvolvimento sustentável.
O contrato de contragarantia foi assinado em 9 de julho de 2026 pela Procuradora da Fazenda Nacional, Sônia de Almendra Freitas Portella Nunes, pelo governador Rafael Fonteles e pelo gerente-geral do Banco do Brasil, Flavio Felipe Matos de Araújo.
No final de maio, o Senado Federal havia autorizado o Governo do Piauí a contratar a operação de crédito externo. A operação prevê a liberação integral dos recursos ainda em 2026 e prazo total de 336 meses para pagamento, o equivalente a 28 anos. O período de carência será de 24 meses.
De acordo com a resolução, os recursos poderão ser utilizados para reorganização fiscal e financeira do Estado. O contrato terá como base a taxa japonesa Tona acrescida de spread variável definido pelo Bird.