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Notícias sobre: " pmpf"

STF estende até abril compensação de dívidas com perdas de ICMS dos Combustíveis

29/12/2022 08:43

STF estende até abril compensação de dívidas com perdas de ICMS dos Combustíveis

O Piauí não não possuí dívidas com a União e aguarda uma solução definitiva para o impasse

ICMS dos combustíveis: STF homologa acordo entre União e estados, veja o que muda

15/12/2022 10:44

ICMS dos combustíveis: STF homologa acordo entre União e estados, veja o que muda

Entre os pontos acertados está a manutenção da essencialidade do diesel, do gás natural e do gás de cozinha (GLP).

Negociações avançam no STF e Estados pedem compensação imediata com perdas do ICMS

04/11/2022 08:52

Negociações avançam no STF e Estados pedem compensação imediata com perdas do ICMS

As negociações avançaram com a apresentação de proposta formulada pelos estados.

Governo desmente “Fake News” e diz que cumpre decisão do STF sobre ICMS dos combustíveis

27/10/2022 08:23

Governo desmente “Fake News” e diz que cumpre decisão do STF sobre ICMS dos combustíveis

Além dos combustíveis, o teto de 18% da alíquota de ICMS é aplicado ainda em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.

ICMS dos Combustíveis: Estados e União não entram em acordo sobre alteração do imposto

20/10/2022 09:46

ICMS dos Combustíveis: Estados e União não entram em acordo sobre alteração do imposto

Os estados sustentaram que detêm a competência tributária para definir alíquotas do ICMS

TV O Dia

TV O Dia - Clarissa Vilar apresenta o livro “Ok amor, você ganhou!” 06 02 2023

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Jornal O Dia - Minirreforma na PMT André Lopes deixa Semgov e Jeová Alencar assume Saad

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