O Governo Federal está preparando o texto de uma Medida Provisória para garantir o reajuste do salário dos servidores a partir de janeiro de 2025. A expectativa é que a MP seja publicada já nos próximos dias e deve garantir o aumento salarial para quase 50 categorias de profissionais no âmbito federal.
A Medida já foi enviada do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para a Casa Civil, onde aguarda despacho. Os reajustes de que trata o texto valerão para os anos de 2025 e 2026. O último reajuste linear que o Governo Federal havia concedido foi em 2023, quando houve aumento de 9%. Em 2024 não houve alteração neste percentual, mas somente uma correção de cerca de 52% em benefícios como auxílio-creche, auxílio-alimentação e auxílio-saúde.
Como houve também um prolongamento na regra para a progressão de carreira no acordo firmado este ano, a expectativa é que ao menos 86% das carreiras tenham, em 2025, diferentes níveis de progressão, segundo o MGI.
A previsão é de que o aumento salarial a ser proposto através da MP tenha um impacto de R$ 16,8 bilhões no Orçamento de 2025, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O impacto da folha de pagamento dos funcionários públicos federais em 2025 está projetado para chegar a 2,59% do PIB.
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