Pobreza e questões culturais são os principais motivos do trabalho infantil no país. São crianças e adolescentes menores de 14 anos que desempenham o trabalho de um adulto. Além de tirar direitos fundamentais à vida, como educação, saúde e muitas vezes afastando da convivência familiar, o trabalho infantil afeta milhares de crianças que não possuem vez e voz para denunciar a prática criminosa. Saiba como denunciar o trabalho infantil no final da matéria.
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É visando proporcionar que mais pessoas possam ter conhecimento sobre a prática abusiva que hoje, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data tem como foco trabalhar iniciativas de prevenção e enfrentamento a essa prática, que na maioria não são denunciadas.
Vale destacar que o trabalho infantil acarreta graves consequências na vida desse público, que poderão comprometer a saúde biopsicossocial de crianças e adolescente por toda a vida, tais como: comprometimento da saúde mental; dos sistemas musculoesquelético; cardiorrespiratório; imunológico; nervoso; e problemas dermatológicos.
A secretária municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Socorro Bento, destaca que é necessária uma ampliação do debate sobre o trabalho infantil para que mais pessoas possam denunciar a prática abusiva. As declarações dadas ao O Dia foram ditas durante um ato público realizado no Centro de Teresina nesta quarta-feira (12), onde reuniu simpatizantes da causa e outras entidades.
Estamos aqui justamente para que as pessoas possa identificar e possam denunciar através do Disque 100 e dos Conselhos Tutelares. Nosso desafio hoje e do Ministério do Trabalho é essa identificação, tanto em Teresina como no interior do estado, porque é um trabalho invisível que ninguém considera e ninguém denuncia
Bento explicou ainda que há uma diferença pontual entre o trabalho escravo e os trabalhos domésticos. Além disso, ela argumentou que os prejuízos para o público infantil com os abusos trabalhistas podem causar danos irreparáveis.
“Existe uma grande diferença do trabalho escravo para o trabalho doméstico que são aquelas atividades em que nós somos propostos pelos nossos pais. Então aquela atividade que cansa, a que impede que a criança brinque, que ela estude e o desenvolvimento, tudo aquilo que atrapalha o desenvolvimento social da criança e do adolescente é considerado um trabalho cansativo e um serviço de exploração”, ressaltou.
Aumento do trabalho infantil
A pandemia de Covid-19, o abandono escolar e a redução da efetividade de políticas do governo brasileiro de proteção social ou, até mesmo, a descontinuidade de algumas ações federais, entre 2019 e 2022, foram apontadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como as três principais causas para o aumento do trabalho infantil em 2022 no Brasil. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, em 2022, 1,9 milhão de crianças e adolescentes com 5 a 17 anos de idade (ou 4,9% desse grupo etário) trabalhavam ilegalmente, no Brasil.
No Piauí, levantamento apontou que aproximadamente 27 mil crianças e adolescentes estavam trabalhando em situações consideradas abusivas ou análogas à escravidão. Esse aumento reflete os impactos da crise econômica provocada pela pandemia e a evasão escolar.
Como denunciar o trabalho infantil
Quem tiver conhecimento sobre casos de trabalho infantil no Piauí, pode formalizar a denúncia por meio dos Conselhos Tutelares, do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Piauí, Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) e também dos Centros de Referência Especializado de cada município (CREAS).
Há ainda a Gerência de Direitos Humanos, da Semcaspi, pelo contato: (86) 3223-5974 e o Disque 100, destinado para denunciar violação de direitos humanos. O contato está disponível diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
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