Após anos de redução no trabalho infantil, o número de crianças e adolescentes nessa situação cresceu entre 2019 e 2022. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada nesta quarta-feira (20), aproximadamente 1,881 milhão de pessoas de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2022. 

Valter Campanato/Agência Brasil

Número de crianças em situação de trabalho infantil cresceu nos últimos três anos

Em 2019, o percentual de pessoas de 5 a 17 anos que exerciam alguma forma de trabalho infantil era 4,5%. Já em 2022 subiu para 4,9%. Isso representa praticamente um em cada 20 jovens dessa faixa etária. 

Dentro do grupo de crianças e adolescentes envolvidos no trabalho infantil, 467 mil (24%) estavam dedicados apenas a atividades de autoconsumo, como cultivo, caça, pesca, fabricação de roupas e construção de casa. 

A pesquisa é realizada pelo IBGE desde 2016. Todavia, por conta da pandemia, a pesquisa não foi divulgada nos anos de 2020 e 2021. Para caracterizar o trabalho infantil, o IBGE segue as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o define como "aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização". Isso inclui atividades informais e com jornadas excessivas.

De acordo com o IBGE, nem todas as atividades na faixa etária de 5 a 17 anos são consideradas trabalho infantil. A legislação brasileira estabelece limitações, proibindo qualquer forma de trabalho até os 13 anos e permitindo apenas formas de aprendizagem dos 14 aos 15 anos. Aos 16 e 17 anos, há restrições ao trabalho noturno, insalubre e perigoso.

Os pesquisadores do IBGE observaram que a incidência do trabalho infantil aumenta à medida que a idade avança. No grupo de 5 a 13 anos, essa incidência é de 1,7%, saltando para 7,3% no grupo de 14 e 15 anos e chegando a 16,3% entre os jovens de 16 e 17 anos

Valter Campanato/Agência Brasi

Negros representavam 66,3% dos envolvidos com trabalho infantil

Mais da metade de todos os trabalhadores infantis (52,5%) tinham 16 e 17 anos, enquanto 23,9% tinham de 5 a 13 anos, e 23,6% tinham 14 e 15 anos.

A pesquisa evidencia ainda que crianças do sexo masculino e negras são sobrerrepresentados nas estatísticas de trabalho infantil. Em 2022, os homens compunham 65% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, em comparação com 51% na população total de 5 a 17 anos. Quanto à cor, os negros representavam 66,3% dos envolvidos com trabalho infantil, em comparação com 58,8% na população total.

Reprodução/IBGE

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)

O grau de informalidade no trabalho infantil desempenhado por pessoas de 16 e 17 anos atingiu 76,6%, a maior taxa desde 2016. A pesquisa revela que a maioria dos trabalhadores infantis (59,1%) era empregada, enquanto mais de um quarto (26,8%) tinha atividade ligada à família.

O rendimento médio mensal das pessoas de 5 a 17 anos envolvidas em trabalho infantil foi estimado em R$ 716 em 2022, aumentando conforme a idade. Entre os adolescentes com 16 a 17 anos, 32,4% trabalhavam 40 horas ou mais por semana.

Em relação à educação, a pesquisa destaca que o percentual de estudantes entre os trabalhadores infantis era menor (87,9%) em comparação com a população total de 5 a 17 anos (97,1%). Entre os adolescentes de 16 e 17 anos envolvidos em trabalho infantil, 79,5% frequentavam a escola, em comparação com 89,4% na população dessa faixa etária.