Um adolescente foi alvo de operação da Polícia Federal no Piauí acusado de armazenar e compartilhar conteúdo de violência sexual contra crianças e jovens menores de idade. O rapaz foi localizado no município de Ipiranga, a 261 Km de Teresina, portando vídeos de estupro.
Trata-se da operação Carcará, deflagrada hoje (28) para combater o armazenamento, difusão e produção de arquivos digitais com conteúdo sexual infanto-juvenil por meio da internet. Equipes da Polícia Federal cumpriram um mandado de busca e apreensão expedido pela 3ª Vara Criminal Federal do Piauí. O alvo era o adolescente residente em Ipiranga.
De acordo com a PF, as investigações apontaram que o adolescente adquiria e armazenava em seu computador vídeos contendo imagens de violência sexual contra crianças e jovens menores de idade. O crime vinha sendo cometido ao longo dos últimos anos. Ele foi autuado por atos infracionais análogos a crimes de posse e compartilhamento de material de violência sexual com crianças e adolescentes, mas poderá vir a responder também por outros atos infracionais que forem descobertos no decorrer da investigação.
Armazenamento de pornografia infantil pode levar a 20 anos de prisão
No Brasil, o crime de divulgação de pornografia infantil está previsto no artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena prevista para quem comete este tipo de crime é prisão de três a seis anos, além do pagamento de multa. Além das penalidades criminais, o indivíduo que for condenado por este tipo de crime pode, também, ser obrigado a indenizar os danos causados à vítima.
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