Maria José de Oliveira Portela, de 68 anos, foi presa pela Polícia Civil do Piauí (PC-PI) na cidade de Parnaíba, litoral do estado, após ter sido condenada pelos crimes de rufianismo, favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável a uma jovem. Os crimes foram realizados em 2009, mas apenas na semana passada a idosa foi presa.
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De acordo com informações do Ministério Público do Piauí (MPPI), Maria José era acusada de ter aliciado uma jovem com promessa de emprego e renda. A jovem, sem entender a situação, foi seduzida pelas promessa e levada para a cidade de Parnaíba, mas ao chegar na cidade foi forçada a se prostituir em troca de dinheiro.
O MPPI identificou ainda que a mãe da jovem também foi ludibriada durante o processo. Conforme as investigações, ela foi informada pela aliciadora que a adolescente iria ser levada para a cidade de Parnaíba com o intuito de se aprofundar nos estudos. Entretanto, a vítima acabou passando mais de um mês sem contato com os familiares.
“Vale ressaltar que, em crimes dessa espécie, normalmente praticados às escondidas, sem a presença de testemunhas, o depoimento da vítima tem relevante valor probatório, especialmente quando as referidas declarações estão em harmonia com os demais elementos de prova colhidos”, diz trecho do processo judicial.
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Diante das acusações, Maria José foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) a 11 anos de reclusão e 170 dias-multa, em regime inicial fechado. Após a declaração de sentença, a Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio de Parnaíba (Depatri) cumpriu o mandado de prisão em desfavor da idosa.
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