O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou nesta sexta-feira (30) sobre o impasse envolvendo o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), e o Supremo Tribunal Federal (STF). Lula afirmou que Musk deve respeitar as decisões do STF e que nenhum cidadão, independentemente de sua riqueza, pode desrespeitar as leis brasileiras.
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Em entrevista à Rádio MaisPB, em João Pessoa, na Paraíba, o presidente Lula enfatizou que o Brasil é um país soberano e que não é aceitável que Musk ou qualquer outro estrangeiro ofenda as instituições do país, incluindo o STF, o Congresso Nacional e a Presidência da República. “Ele tem que respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira. Se não for assim, esse país nunca será soberano”, declarou o presidente.
“Então é o seguinte cara, ele tem que respeitar a decisão da Suprema Corte Brasileira. Se quiser bem, se não quiser, paciência. Se não for assim, esse país nunca será soberano, esse país não é um país que tem uma sociedade com complexo de vira-lata. Porque o cara americano gritou e a gente fica com medo. Não! Esse cara tem que aceitar as regras desse país.”
Entenda o embate
O impasse entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes já é um tema antigo. Desde abril de 2023, Musk e a X têm desafiado as decisões judiciais brasileiras, interpretando as exigências do STF como censura e ameaças à liberdade de expressão.
Na última quarta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes ordenou que o X nomeasse um representante legal no Brasil dentro de 24 horas, sob pena de suspensão das operações da plataforma no país. A empresa, no entanto, se recusou a cumprir a determinação, e o prazo expirou na noite de quinta-feira (29).
A decisão do STF foi motivada pelo fechamento do escritório do X no Brasil, o que, segundo a legislação brasileira, contraria o artigo 1.138 do Código Civil, que exige que empresas estrangeiras operando no país tenham um representante legal. A situação foi agravada pelas postagens de Musk em sua conta pessoal na plataforma, nas quais atacou diretamente o ministro Alexandre de Moraes.
Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não se pronunciou oficialmente sobre o descumprimento da ordem judicial por parte do X. Caso o STF determine o bloqueio da plataforma, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá notificar as operadoras de internet no país para que suspendam o acesso à rede social.
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