A nova medida do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social sobre o bloqueio ou até mesmo o cancelamento do pagamento do Bolsa Família de beneficiários com o CPF irregular já começou a surtir efeito no Piauí. Dados da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), computaram até o momento que cerca de 1.239 famílias no Estado tiveram o benefício bloqueado nesse sentido.
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O bloqueio do Bolsa Família poderá acontecer caso o CPF do beneficiário esteja suspenso, cancelado ou com advertência na Receita Federal, ou ainda se houver inconsistência de dados no CadÚnico.
Segundo o Governo Federal, a medida, que faz parte da Instrução Normativa 33/2023, tem como foco evitar fraudes no benefício. Vale ressaltar que o bloqueio pode partir de irregularidades no CPF de qualquer integrante da família, e não apenas do titular.
Conforme as informações, se constatadas as irregularidades no CPF o pagamento do Bolsa Família é bloqueado. Caso a situação não seja regularizada em até seis meses, o benefício é cancelado.
Boatos sobre "nome sujo"
A gerente de transferência de renda e benefícios da Sasc, Katiane Gualberto, desmentiu os boatos nas redes sociais que o bloqueio nada tem a ver com endividamento ou "nome sujo".
As famílias beneficiadas pelo Bolsa Família devem ficar atentas às informações de mensagens no extrato de pagamento do programa, no aplicativo do Bolsa Família e no aplicativo Caixa Tem, pois o Governo Federal tem alertado sobre as inconsistências encontradas no CPF do titular do programa ou de alguém da família.
Como regularizar o CPF e o CadÚnico
Os beneficiários podem verificar a regularidade do seu CPF no site da Receita Federal, no extrato de pagamento do MDS, ou nos aplicativos do Cadastro Único ou do Programa Bolsa Família e a regularização deve ser realizada junto à Receita Federal. Após a regularização,os beneficiários devem buscar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para fazer a atualização do cadastro.