O déficit da Previdência dos servidores públicos do Piauí apresentou queda nos últimos anos, segundo a equipe econômica do governador Rafael Fonteles (PT). O prejuízo, que chegou a quase R$1 bilhão por ano, está atualmente em R$ 345 milhões. Os dados foram apresentados pelo Governo do Estado durante audiência pública na Assembleia Legislativa realizada nesta terça-feira (9) para apresentação contas do Executivo referente ao último quadrimestre do ano passado.
Para o secretário de Planejamento, Washington Bonfim, a queda do déficit é resultado das reformas implantas em 2019, quando o governo de Michel Temer conseguiu a aprovação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional. O secretário de Fazenda, Emílio Júnior, por sua vez, acrescentou que o aumento das alíquotas patronais também surtiu efeito.
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O chefe das contas do governo destacou também que há previsão de mudança na previdência da área da educação. Emílio Júnior comentou que o Executivo vai contratar servidores especialistas na área para uma análise mais aprofundada devido a complexidade da temática. “Acho que esse é o maior desafio hoje da gestão pública, em todas as esferas, é a área da Previdência. O Governo Federal, que aprovou uma reforma da Previdência em 2019, já está tratando de números”, disse.
Gasto com pessoal
Na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFC) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a equipe apresentou ainda números do último quadrimestre de 2023. O governo aumentou em 14% a execução das despesas da máquina pública em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Do orçamento, quase 40% foi gasto com pessoal, despesas de gestão, saúde e educação. A Secretaria de Fazenda explicou que houve crescimento das receitas acima do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas que o resultado primário teve déficit pelo segundo ano.
Emílio Junior defendeu na Alepi ainda a necessidade da atuação da bancada federal para conseguir mais recursos, principalmente para as áreas da saúde e educação. O crescimento do Fundo de Participação dos Estados foi abaixo da inflação.