O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) vai entregar na terça-feira (24), mais de 600 títulos definitivos de doação de terras para um dos maiores assentamentos da América Latina, o Assentamento Macambira, localizado em Batalha. Esta será a primeira etapa da entrega dos títulos do assentamento, onde vivem cerca de 3 mil famílias, sinalizando o começo de um processo contínuo de regularização fundiária. A solenidade será realizada às 10h, no Clube Caraíbas.
A história de Macambira reflete a contínua luta por terra e dignidade. Essa busca se estende para muito além do campo, abrangendo também diversos contextos sociais, econômicos, culturais e políticos. Por meio da regularização fundiária, as famílias terão a segurança jurídica garantida, poderão dispor de políticas públicas e de grandes oportunidades de desenvolvimento nas atividades realizadas por elas no campo há anos.
A entrega de títulos definitivos de doação de terras estende-se aos moradores dos setores Canabrava, Currais e Caraíbas/Lages da comunidade rural de Macambira. Esta iniciativa é um marco na promoção da cidadania e no fortalecimento da agricultura familiar, contribuindo para um futuro mais justo e sustentável para todos os envolvidos.
Interpi tem como atribuição promover a regularização fundiária no Piauí
O Instituto de Terras do Piauí, criado em 1980, é a autarquia estadual responsável pela execução da política de regularização fundiária em áreas rurais. O Instituto promove a arrecadação de terras devolutas através de ações discriminatórias administrativas, identifica e regulariza ocupações legítimas em áreas públicas estaduais, realiza estudos de cadeia dominial e reconhece domínios particulares.
Com suas ações beneficia, com o direito à propriedade, pequenos, médios e grandes produtores rurais, bem como povos e comunidades tradicionais. Ao assegurar a propriedade da terra para aqueles que nela trabalham e vivem, concede mais segurança jurídica, cidadania, dignidade e acesso a diversas outras políticas públicas. A atuação do Interpi, para além de possuir forte caráter social e de reparação histórica para com comunidades socialmente fragilizadas, também é importante vetor de desenvolvimento econômico.
Nos últimos anos, após a vigência da Lei nº 7.294/2019, dezenas de milhares de famílias já foram beneficiadas com título definitivo de propriedade de suas terras, milhões de hectares de terras devolutas arrecadadas e incorporadas ao patrimônio estadual, centenas de milhares de hectares foram regularizados e a política estadual de regularização de territórios de povos e comunidades tradicionais tornou-se referência nacional pelos resultados alcançados.
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