A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) deve intensificar a análise e votação de projetos nas próximas semanas para tentar concluir a tramitação das matérias em andamento antes do início do recesso parlamentar de meio de ano. A estratégia inclui a realização de reuniões conjuntas entre comissões permanentes da Casa para acelerar a apreciação das propostas que ainda aguardam pareceres.

O presidente da Alepi, deputado Severo Eulálio (MDB), afirmou ao O Dia que o objetivo é reduzir ao máximo o número de projetos pendentes até julho, permitindo que o segundo semestre legislativo seja iniciado com a pauta organizada para receber novas demandas do Poder Executivo e dos parlamentares.

Segundo o parlamentar, a medida faz parte de um esforço concentrado tradicionalmente realizado ao fim de cada semestre legislativo.

“Esperamos novamente que possamos acelerar algumas pautas, botar tudo que está em tramitação, até agora mês de julho, para que, com a chegada de novos projetos em agosto, a casa continue fazendo o seu papel, que é debater os projetos de interesse do povo do Piauí”, afirmou.

Entre as matérias consideradas prioritárias está o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, responsável por definir a previsão de receitas e despesas do Estado para o próximo ano. A expectativa é que o texto avance nas comissões e seja devolvido ao Poder Executivo dentro do calendário previsto.

Para garantir maior agilidade aos trabalhos, o líder do Governo na Alepi, deputado Dr. Vinícius Nascimento (PT), propôs a realização de reuniões conjuntas das comissões permanentes da Casa já na próxima semana. A iniciativa busca assegurar quórum suficiente para análise simultânea de matérias que precisam passar por mais de uma comissão antes de seguirem para votação em plenário.

Severo Eulálio explicou que esse formato já é utilizado regularmente pela Assembleia e permite que um mesmo projeto seja apreciado por diferentes colegiados em sequência.

“As reuniões conjuntas são, de certa forma, corriqueiras aqui na assembleia. Nós temos sessões de segunda a quinta e nós temos a realização das comissões terça e quarta-feira. Então, geralmente, você une as comissões para que possamos reunir a quantidade de deputados e apreciar o maior número de projetos possíveis”, destacou.

O presidente da Alepi ressaltou ainda que a intenção não é apenas acelerar os trabalhos, mas garantir que os projetos sejam debatidos de forma adequada.

“Uma forma de agilizar os processos que estão em tramitação na casa, que nós queremos dar celeridade a esse processo, mas que seja apreciado e debatido sem exaustão”, concluiu.