A Secretaria de Segurança Pública do Piauí deflagrou na manhã desta quinta-feira (28) a operação "Cribelo", nas cidades de Teresina e José de Freitas. A ação tem como principal objetivo combater práticas de corrupção envolvendo servidores públicos que atuam no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PI) e funcionários de autoescolas. A ação visa combater a venda e o pagamento para a obtenção da Caarteira Nacional de Habilitação (CNH).
Durante a operação, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão. Até agora pelo menos duas pessoas funcionárias do Detran-PI foram presos. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções e o sequestro de bens móveis. Além disso, foram aplicadas medidas como a suspensão das atividades econômicas de dois estabelecimentos comerciais, uma autoescola suspeita de envolvimento na venda das CNH e um bar, onde seriam feitas as negociações das vendas.
A investigação revelou que a instrutora de uma autoescola orientava um aluno sobre como se comportar durante o exame para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em um áudio, ela afirmou que o aluno deveria pagar um valor em dinheiro para ser aprovado e que repassaria uma parte dessa quantia aos examinadores do DETRAN-PI.
O delegado Filipe Bonavides, que integrou as investigações, afirmou que toda a operação foi baseada em denúncias anônimas, que foram comprovadas por meio de vídeos gravados dentro e próximo à pista de testes do Detran, no bairro Três Andares, na zona Sul de Teresina. “A gente tem vídeos de negociações, a gente tem vídeos de pessoas dando toques, gestos, sinais, pagamentos, então é uma investigação muito robusta e há também informações de outras maneiras de corrupção, como a própria alteração de notas, tendo em vista que examinadores com poder de decisão sobre aprovação ou não dos candidatos também estão envolvidos”, explicou.
As investigações apontaram ainda para uma grande discrepância entre os que funcionários ganhavam de salários e os bens patrimoniais que possuíam. “O foco da investigação foi aprender veículos, tendo em vista que a gente notou uma discrepância patrimonial entre o salário dessas pessoas e a vida que elas ostentavam. Houve quebra de sigilo bancário e quebra de sigilo fiscal pretérito para que nós pudéssemos ter as informações e pedir o sequestro de bens, valores em espécie, em alguns casos, foram encontrados já valores em espécie, ainda está sendo contabilizado e também, evidentemente, o salário dos presos, justamente para que haja o prosseguimento das operações”, complementou o delegado.
Candidatos eram marcados na mão para sem reconhecidos pelos examinadores
Um vídeo mostra o momento em que a examinadora do DETRAN recebe discretamente um papel de um despachante do setor de CNH, evidenciando a troca de favores envolvendo o pagamento para aprovação no exame. “Nas imagens, é possível identificar que o candidato estava com a mão esquerda marcada para ser reconhecido pelos examinadores. A investigação não deixa dúvidas de que ele pagou uma quantia em dinheiro para ser aprovado no exame”, explicou o delegado Roni Silveira.
Os presos, que devem responder pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa, foram encaminhados para a sede da Secretaria de Segurança Pública, onde serão realizados os procedimentos cabíveis. As investigações seguem em curso e outras pessoas que também presenciaram a venda de CNH's podem colaborar com os trabalhos da polícia denunciando as ocorrências por meio deste canal da Polícia Civil.
Detran afirma que investe em tecnologia para coibir crimes
Ao Portal O Dia, o Detran enviou nota de posicionamento sobre a Operação Cribelo. O órgão afirmou que tem colaborado com a ação da polícia e que investe em tecnologia para coibir práticas criminosas. O departamento afirmou ainda que "acionou as forças de segurança pública e passou a colaborar para a investigação". Confira a nota de posicionamento:
O Detran-PI ressalta que tem colaborado com as investigações no âmbito da Operação Cribelo, deflagrada pela SSP-PI, e que é um dos interessados no combate às práticas criminosas dentro dos processos de aquisição de CNH. Para isto, tem investido em tecnologia, para maximizar a transparência e segurança aos usuários.
A implementação da baliza eletrônica, por exemplo, que é o exame prático todo monitorado por câmeras, onde o aluno só inicia e finaliza o teste com biometria digital e facial, dele e do examinador, possibilitou maior transparência no processo de obtenção de CNH no Detran-PI. Iniciada no segundo semestre de 2023, a ferramenta auditável ajuda a coibir crimes, pois tudo é monitorado em tempo real.
Foi a partir da percepção de comportamentos incompatíveis no transcorrer de exames práticos, monitorados por esse sistema eletrônico, que o Detran acionou as forças de segurança pública e passou a colaborar para a investigação que culminou na Operação Cribelo.
O Detran ressalta que vem investindo na transformação digital do fluxo de processos, documentos e serviços, visando maior seguridade de dados de seus usuários e veículos, bem como a lisura de suas atividades, buscando resguardar os interesses do cidadão.
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