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A Polícia Civil do Piauí desarticulou um esquema de fraudes no Departamento de Trânsito do Piauí (Detran-PI), envolvendo um servidor do órgão e quatro despachantes. O grupo é acusado de integrar uma organização criminosa responsável por emplacamentos e transferências de veículos usando documentos falsificados.
O prejuízo estimado com as fraudes no Piauí alcança cerca de R$ 400 milhões de reais, com projeções indicando um impacto muito maior em âmbito nacional, podendo chegar até R$ 3 bilhões.
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A investigação, que teve início em maio de 2021 após o Detran-PI detectar irregularidades em processos de emplacamento, revelou a participação do servidor Francisco Carlos Nunes Teixeira e dos despachantes Maria Ovete de Andrade Monteiro, Osmar Muniz Monteiro Neto, Mário de Sousa Silva e Márcio de Sousa Silva.
O caso foi conduzido inicialmente pelo 13º Distrito Policial, sob a liderança do delegado Odilo Sena, e mais tarde pelo Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR), chefiado pelo delegado Ferdinando Martins. Os envolvidos foram indiciados por crimes como falsidade ideológica, uso de documento falso e formação de quadrilha. Durante as investigações, os acusados foram afastados de suas funções e muitos bens chegaram a ser apreendidos.
Ao O DIA, o delegado Ferdinando explicou que os veículos, que supostamente deveriam ser emplacados no Piauí, eram, na verdade, inexistentes ou registrados em outros estados. As notas fiscais utilizadas nas transações eram forjadas, e os dados dos veículos reais eram aplicados em "veículos fantasmas".
"Identificamos que um grupo de despachantes e servidores facilitava o emplacamento de veículos inexistentes com notas fiscais falsas. Eles manipulavam o sistema para que carros fantasmas circulassem, causando grandes prejuízos aos cofres públicos, pois os proprietários não pagavam tributos”.
Segundo as investigações, foram cerca de 50 veículos fraudados. "Foram muitas condutas identificadas. Estamos falando de uma média de 30 a 50 veículos, mas o número pode ser maior” acrescentou o delegado.
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Como funcionava o esquema criminoso?
De acordo com o delegado Odilo Sena, o esquema criminoso era amplo e complexo. Tudo começava com a vistoria. Isso porque, quando um cidadão adquire um carro novo, ele é levado para a vistoria. Normalmente, esse processo serve para confirmar a autenticidade do veículo - verificar se ele corresponde ao que é declarado nos documentos, se realmente existe e não é produto de roubo. No entanto, no esquema descoberto, a realidade era outra.
“O servidor e os despachantes eram responsáveis pela vistoria dos veículos, mas em vez de verificar a autenticidade, eles facilitavam o emplacamento de veículos fantasmas, com documentação falsa. Os carros existiam, mas não no Piauí. Eram carros fantasmas, com documentação de um carro verdadeiro, mas de outro estado. Sem a vistoria fraudulenta, o esquema não teria sucesso, diz o delegado.
Odilo Sena ressalta que, apesar das ações policiais, há indicações de que tais práticas fraudulentas podem continuar ocorrendo. “Infelizmente, o esquema não chegou ao fim. A polícia precisa manter vigilância constante sobre o Detran para evitar esse tipo de fraude”, concluiu.