Após protestos e algumas paralisações, a Prefeitura de Teresina anunciou a regularização dos pagamentos de empresas terceirizadas que prestam serviços em setores essenciais da administração municipal. A categoria, composta principalmente por trabalhadores da Secretaria de Educação (Semec) e da Fundação Municipal de Saúde (FMS), cruzou os braços reivindicando o pagamento de três meses com salários em atraso.
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Na sexta-feira (1), o secretário imediato do prefeito, Danilo Bezerra, afirmou ao O Dia que pouco mais de R$ 11 milhões foram alocados para quitar as dívidas com os terceirizados, referentes ao mês de setembro. O gestor reconheceu as dificuldades enfrentadas em 2023, destacando a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), especialmente nas áreas de saúde e educação.
O ano de 2023, particularmente, tem sido muito difícil para os municípios de maneira geral. Para Teresina, houve algumas dificuldades a mais. A gente vivenciou quedas do FPM, inclusive com o movimento nacional de prefeitos indo a Brasília solicitar que fossem revertidas essas quedas. E aqui para Teresina, ainda tivemos uma queda de ICMS, que foi do ICMS de saúde e principalmente do ICMS educação
Recentemente, o Governo Federal conseguiu repor uma parte dos repasses do FPM, auxiliando as finanças municipais, especialmente no final do ano. Os R$ 11 milhões destinados ao pagamento dos terceirizados foram efetivados na sexta-feira (1), aliviando a tensão da categoria que protestava há meses.
Danilo Bezerra também projetou a intenção da Prefeitura de Teresina de resolver definitivamente a situação dos terceirizados. "A ideia da Prefeitura de Teresina e do prefeito doutor Pessoa é que a gente consiga resolver definitivamente o problema das terceirizadas. O que existe hoje em aberto é o mês de outubro, e provavelmente nos próximos dias ficaremos em débito também com o mês de novembro. Mas na nossa ideia, no nosso fluxo de caixa, está previsto para pagarmos o mês de outubro até o dia 20 de dezembro," afirmou o secretário.
A expectativa é de que a medida traga alívio aos trabalhadores terceirizados e normalize os serviços públicos afetados pela paralisação, garantindo o pagamento dos salários em atraso e evitando futuras interrupções.