Os integrantes da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí negaram o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Paulo Alves dos Santos Neto para que ele fosse posto em liberdade durante o andamento processual relacionado ao caso do feminicídio de Aretha Dantas Claro, em Teresina. Aretha foi assassinada por Paulo em maio de 2018 e seu corpo foi encontrado na Avenida Maranhão com marcas de facadas e atropelamento.
Na decisão, os desembargadores do TJPI destacaram que Paulo Neto já havia sido posto em liberdade anteriormente e que descumpriu as medidas cautelares que lhe haviam sido impostas, o que justifica a manutenção de sua prisão. Consta na decisão que o réu foi solto em agosto de 2022 mediante as condições de não se ausentar de Teresina sem a devida autorização judicial e de não praticar outras condutas delitivas.
No entanto, em abril de 2023, Paulo foi preso em flagrante por embriaguez ao volante na cidade de Parnaíba. Portanto, transgrediu as medidas cautelares e voltou a ser preso em junho daquele ano. Além da embriaguez ao volante, por ter sido preso em Parnaíba, ficou comprovado à justiça que Paulo Neto se ausentou da comarca sem autorização judicial. O réu alegou que pediu a seu advogado para peticionar a mudança de endereço, mas que isto não havia sido feito. Na ocasião, ele teve sua prisão preventiva decretada.
Na decisão preferida no último dia 26 de junho, os desembargadores da 2ª Câmara Especializada Criminal do TJPI decidiram, por unanimidade, negar a ordem de habeas corpus em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior. Paulo Neto permanece preso aguardando o andamento processual.
Seis anos depois, réu ainda não foi julgado
No último dia 15 de maio, o assassinado da cabeleireira Aretha Dantas Claro, em Teresina completou seis anos. Aretha foi morta com 20 facas pelo então companheiro, Paulo Alves dos Santos Neto. Além de tirar a vida da jovem, ele jogou o corpo de Aretha na Avenida Maranhão e passou com o carro por cima dele para simular um atropelamento. Paulo se entregou à polícia dias após o crime e chegou a confessar a autoria, mas seis anos depois ainda não foi julgado.
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