A Justiça determinou a soltura de Paulo Alves Santos Neto, acusado de assassinar a cabeleireira Aretha Dantas Claro em maio de 2018. O feminicídio aconteceu na Avenida Maranhão, zona Sul de Teresina. A vítima foi morta com pelo menos 20 facadas e depois atropelada pelo ex-companheiro. 

A decisão é do juiz da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, Antônio Nollêto, que alegou excesso de prazo na instrução criminal para relaxar a prisão preventiva. O magistrado justificou que Paulo Neto está preso desde o dia 16 de maio de 2018, um dia após o crime. Nessa segunda-feira (20), data da decisão, completou 609 dias do acusado preso. Para o juiz, o prazo extrapola o limite de 90 dias estabelecidos pela legislação. 

“[...]a ilegalidade é evidente. Deixá-lo no cárcere, certamente estaria a responder por uma sentença inexistente. Ainda é de se registrar que, durante esse período, ele respondeu regularmente ao feito. Ademais, não constam nos autos informações de comportamento agressivo durante a sua custódia”, expressou o juiz.

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O processo da morte de Aretha se encontra em fase das alegações finais das partes. A defesa de Paulo Neto, porém, apresentou agravo para que sejam retirados dos autos provas que os investigadores teriam adquiridos de forma ilegal no interior da residência do acusado. O magistrado reconhece que “tratar-se de feito complexo, cujas peculiaridades do caso, ensejaram, inevitavelmente, maior delonga em sua tramitação, mas que não se pode olvidar que existe um acentuado excesso de prazo, com o acusado preso”. 

Antônio Nollêto pontuou que a prisão preventiva de Paulo Neto foi decretada porque estavam presentes todos os indícios de autoria do crime, a gravidade e as motivações do acusado. Porém, reforçou que o tempo que ele se encontra preso é motivo para o relaxamento da prisão. 

Paulo Neto deve cumprir as cinco medidas cautelares estabelecidas: (1) não se ausentar temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a devida autorização deste juízo; (2) comparecer mensalmente à CIAP para informar e justificar as suas atividades; (3) Comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado; (4) Informar a sobre eventual mudança de endereço; (5) Não praticar outras condutas delitivas.

O caso 

A cabeleireira Aretha Dantas Claro foi assassinada com pelo menos 20 facadas e logo depois foi atropelada. O caso causou grande repercussão pela brutalidade do crime. Paulo Neto não aceitava o fim do relacionamento com Aretha. 

Por: Otávio Neto