Francisco das Chagas de Sousa, o torcedor preso por racismo contra Caíque Luiz, goleiro do Ypiranga-RS, foi solto após passar por audiência de custódia na noite deste domingo (21). Na decisão, o juiz Washington Luiz Gonçalves Pereira também proibiu o acusado de frequentar estádios de futebol pelos próximos seis meses.
O crime de injúria racial foi praticando durante partida contra o Altos no estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina, pela Série C do Brasileirão. Francisco das Chagas usou o termo “uva-preta” para se referir ao goleiro Caíque Luiz e saiu do estádio em uma viatura da PM.
O juiz destacou que não houve qualquer ilegalidade na prisão de Francisco das Chagas. O magistrado entendeu que, mesmo com os indícios suficientes de autoria do crime de injúria racial, as medidas cautelares são suficientes para o caso. Portanto, não existiam pré-requisitos para que fosse decretada a prisão preventiva do acusado.
“Devido à gravidade do crime apurado, entendo suficiente a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão”, diz o juiz Washington Gonçalves. Ele determinou que Francisco das Chagas compareça em juízo bimestralmente à Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) para informar e justificar suas atividades, que compareça a todos os atos processuais a que for intimado.
A Francisco das Chagas foi concedida liberdade provisória mediante o cumprimento das medidas estabelecidas pelo juiz.