O diretor de uma escola localizada na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí, foi preso nesta terça-feira (15), por estuprar uma aluna de 13 anos. O mandado de prisão foi cumprido após condenação de 12 anos e 2 meses pelo crime de estupro de vulnerável. O processo já transitou em julgado, encerrando qualquer possibilidade de recurso.

De acordo com a Polícia Civil de Parnaíba, o crime aconteceu em 2017. Na ocasião, o diretor identificado como David Fontenele, teria praticado atos libidinosos com a vítima, que na época era menor de 14 anos, o que configura estupro de vulnerável.

Após o crime, a aluna teria procurado uma professora da escola para denunciar o diretor. Segundo a professora, após ouvir os relatos da vítima, uma equipe da escola fez uma reunião com acusado, que negou os fatos. Diante disso, as professoras procuraram a família da adolescente para relatar o ocorrido.

As investigações da polícia apontaram que ele teria usado da posição de diretor da escola para praticar o crime. O estupro foi denunciado ao Conselho Tutelar pela mãe da adolescente.

Segundo o Código Penal, o crime de estupro de vulnerável é a prática de ato libidinoso ou conjunção carnal com menor de 14 anos ou com pessoas que não podem oferecer resistência, incluindo pessoas com deficiência mental ou enfermidade, pessoas embriagadas ou entorpecidas.

A pena para o crime de estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de reclusão. A pena aumenta para 10 a 20 anos se o crime resultar em lesão corporal grave e para 12 a 30 anos se resultar em morte.

A lei considera que menores de 14 anos não têm a maturidade necessária para decidir sobre seus atos sexuais. Por isso, o consentimento da vítima é irrelevante para a configuração do crime.

A reportagem do O DIA procurou a defesa do acusado, mas não conseguiu contato. O espaço continua aberto para quaisquer esclarecimentos.

“A Polícia Civil aproveita o ensejo para solicitar à população local a realização de denúncias anônimas de crimes, medida esta que tem surtido efeito e traz benefícios a sociedade”, informou a Polícia Civil.

Para denunciar outros crimes, basta clicar aqui e preencher os campos, ou ainda entrar em contato pelo telefone: (86) 99557-2241 (Funcional da Polícia Civil de Parnaíba).