O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que a celebração de contrato de trabalho, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou ser empreendedor, como, por exemplo, ser Microempreendedor Individual (MEI), não justificam circunstâncias para exclusão automática de beneficiários do programa Bolsa Família. As declarações foram dadas nesta quarta-feira (18).

Em entrevista ao programa “Fala MDS”, do Governo Federal, Wellington Dias destacou que alguns critérios devem ser levados em consideração para a exclusão do beneficiário do programa Bolsa Família, apesar deste ser empreendedor ou até mesmo ter firmado contrato de trabalho. Segundo ele, se o beneficiário continua a receber menos que meio salário mínimo per capita, não significa que o mesmo saiu da linha da pobreza, por isso, deverá ter direito a continuar recebendo o benefício.

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Bolsa Família: MEI e contrato de trabalho não exclui benefício, diz ministro

“Criamos uma faixa de proteção para quem eleva a renda, mas se não ultrapassou meio salário mínimo de renda per capita, não saiu ainda da pobreza. Essa família recebe o salário, recebe também metade do Bolsa Família”, relata.

Na ocasião, Dias contou que o MDS está entusiasmado com a guinada percebida pelo ministério com relação ao saldo positivo de contratações, registrado pelo Cadastro Geral de Empregos. Ele afirma que a maioria das vagas preenchidas são de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família, ressaltando que um dos pilares do programa também é a geração de emprego e renda.

“No ano passado, o Cadastro Geral de Emprego teve saldo positivo de aproximadamente 1,6 milhão de contratações a mais do que no ano de 2022. E 71% dessas vagas foram ocupadas pelo público do Bolsa Família, do Cadastro Único. A vaga é para qualquer brasileiro, mas quem está indo atrás é o povo do Bolsa Família, do Cadastro Único”, disse.

Ele finalizou relatando que no ano de 2024 também é percebida uma melhora nos quadros referentes a preenchimentos de vagas de trabalho. “Este ano está melhor. Já estamos chegando a 77% das vagas. É dessa forma que a população eleva a renda”, frisou.

Programa Acelera

Durante a conversa, o ministro também apresentou detalhes sobre o Programa Acredita no Primeiro Passo, que oferta linha de crédito com juros bem abaixo do mercado para impulsionar negócios de empreendedores inscritos no Cadastro Único.

Wellington Dias abordou ainda as parcerias que o Governo Federal tem feito com a iniciativa privada, também no âmbito do Acredita, para capacitar e empregar esse mesmo público, visando sempre a “superação da pobreza”, como ele defende.