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BPC: beneficiários que não atualizarem cadastro terão pagamento suspenso

A medida, voltada para beneficiários que estão sem atualização cadastral há mais de 48 meses, visa prevenir fraudes

27/07/2024 às 08h31

27/07/2024 às 08h31

O Governo Federal estabeleceu novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC), visando prevenir fraudes e assegurar o cumprimento dos critérios legais. A medida foi publicada nesta sexta-feira (26) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Beneficiários do BPC têm até 90 dias para atualizar cadastro - (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Marcelo Camargo/Agência Brasil
Beneficiários do BPC têm até 90 dias para atualizar cadastro

Os beneficiários que não estão inscritos no Cadastro Único ou que estão com cadastro desatualizado há mais de 48 meses devem regularizar sua situação para continuar recebendo o benefício. A atualização é obrigatória desde 2016 e deve ser feita a cada dois anos.

Atualmente, são atendidos pelo programa mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem o pagamento de um salário mínimo.

Novos prazos

O beneficiário que não estiver no CadÚnico ou que estiver com o cadastro desatualizado há deve regularizar a situação em 45 dias se morar em um município de até 50 mil habitantes. Para aqueles que vivem em cidades maiores, com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias.

Os beneficiários serão notificados pelo banco e, caso não atualizem o cadastro dentro do prazo, o pagamento será suspenso. Após a suspensão, haverá um prazo adicional de 30 dias para regularização e reativação do benefício, incluindo o pagamento retroativo dos valores suspensos.

Implementação da biometria

A partir de 1º de setembro de 2024, será necessária a verificação biométrica para os casos com indícios de inconsistência nas informações cadastrais. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará um cruzamento de dados mensal para verificar o cumprimento dos critérios de renda familiar.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, esclareceu que as medidas visam cumprir a legislação vigente e garantir que apenas aqueles que atendem aos requisitos continuem recebendo o BPC.

“Não há nenhum movimento persecutório para cortar benefício, isso não existe. O que existe é: quem tem condições de receber o benefício vai continuar recebendo, como a lei manda, e quem não tem condições, a pessoa tem que entender que não pode receber o benefício se não atende os requisitos”, disse em entrevista à imprensa.

Os beneficiários em situação irregular serão notificados pela rede bancária, pela Central 135, pela plataforma Meu INSS e por SMS . “Nós vamos fazer uma enxurrada, uma tempestade de notificação, para que todo mundo saiba o que está acontecendo”.


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Com informações da Agência Brasil