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Comprinhas mais caras: Estados anunciam aumento do ICMS para compras internacionais

A decisão foi tomada em reunião de Secretários de Fazenda em Foz do Iguaçu - PR.

06/12/2024 às 15h43

As compras internacionais vão ficar mais caras. Nesta sexta-feira (6), os estados anunciaram um acordo para aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais, elevando a tributação de 17% para 20%, com início a partir de abril de 2025.

Aliexpress, Shein e Shopee cobrança de taxa a partir desta quinta-feira - (Jailson Soares/ODIA) Jailson Soares/ODIA
Aliexpress, Shein e Shopee cobrança de taxa a partir desta quinta-feira

O acordo foi realizado na 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (COMSEFAZ) em Foz do Iguaçu - PR. Em 1º de agosto deste ano, o Governo Federal passou a taxar em 20% as compras internacionais de até US$ 50. O aumento dos impostos é uma demanda dos varejistas nacionais para fomento do mercado interno.

Para o economista e professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Paulo Henrique, essa ação pode impactar o mercado doméstico. Com o aumento nas taxações de produtos externos, o custo das compras no exterior aumentam, e isso pode levar o consumidor a preferir comprar no mercado nacional.

“É uma forma dos estados aumentarem o seu poder de arrecadação e acaba fomentando as indústrias locais também porque elas vão conseguir produzir mais para atender a demanda desses consumidores que não vão comprar no exterior e, por sua vez, também acabam pagando mais impostos. Então isso pode impactar no poder de compra do brasileiro em relação a compras no exterior”, destacou o economista.

“Por outro lado, como um dos efeitos, pode acabar estimulando um comércio internacional, e também fala-se muito em questão de inovação na economia. Esse tipo de medida protecionista é o que os economistas mais ortodoxos acabam reclamando, dizendo que isso não protege a indústria no sentido de possibilitar inovações. A indústria fica segura, o comércio fica seguro, mas os concorrentes não têm estímulo para se inovar, e as forças produtivas, a complexidade econômica, ficam muito baixas”, concluiu.


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