O Deputado Federal Castro Neto (PSD) criticou durante entrevista a polarização política criada no país após o fim da eleição geral de 2022. Com a vitória apertada de Lula sobre Bolsonaro uma oposição ampla se instalou no congresso federal, levando a atos e protestos como o de 08 de janeiro quando manifestantes invadiram o STF, o Palácio do Planalto e o Congresso federal.

O parlamentar demonstrou apoio a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou por unanimidade o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), companheiro de parlamento de Castro Neto. Deltan atuou como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e, após deixar o cargo, foi o deputado mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com 344 mil votos. Cabe recurso da decisão, mas Deltan Dallagnol terá de sair do cargo eletivo, ocupado há três meses.

O deputado piauiense defendeu o rigor da lei para o parlamentar paranaense afastado. “Vejo o Brasil muito dividido com essa questão política, discordo e não gosto dessa posição. O Congresso está do mesmo jeito, essa semana tivemos a cassação do Dallagnol. O TSE julgou muito rapidamente isso e ele foi cassado por unanimidade. Gosto que as coisas sejam seguidas pela lei, pelo que eu vi, pelo que eu pesquisei foi um voto bastante fundamentado, o Dallagnol vai recorrer. Defendo a lei, se ele cometeu algo errado vai ter que pagar. A gente apoia a decisão da justiça”, afirmou.

Assis Fernandes/ O DIA

Deputado Federal Castro Neto durante entrevista

Reforma Tributária

Castro Neto ainda avaliou positivamente a aprovação do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), o regime fiscal sustentável que cria mecanismos de controle do endividamento que substitui o Teto de Gastos, atualmente em vigor, por um regime focado no equilíbrio entre arrecadação e despesas.

“Eu acho que o clima melhorou, tudo na vida se resolve com o diálogo. O primeiro texto do arcabouço fiscal o congresso não recebeu bem, houve o diálogo e uma reforma do texto. O PSD não abre mão que o texto não aumente impostos, trate das despesas e tenha a responsabilização da meta fiscal. Com isso se faz o clima para a aprovação do arcabouço e mais a frente aprovar a reforma tributária”, finalizou.

Despesa crescerá 2,5 % em 2024

Na última semana uma mudança feita no projeto do governo permitirá aplicar um crescimento real das despesas de 2,5% em 2024. O governo tinha uma expectativa de crescimento da receita de 4% acima da inflação em 2023; o que resultaria em um crescimento de despesas máximo de 2,5% para o ano que vem, equivalente ao limite superior de crescimento real previsto no arcabouço. O arcabouço permite aumento das despesas em até 70% da variação real das receitas, mas com o teto de 2,5%.

A consultoria técnica da Câmara acredita, no entanto, que o percentual correspondente a esse aumento máximo (70%) será em torno de 1,9% (70% de uma projeção de 2,71% de crescimento real da receita). O substitutivo do relator fixa então o crescimento real da despesa em 2,5% para 2024 para compensar o efeito da desoneração dos combustíveis que provocou a queda da receita.