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As cidades de São Francisco de Assis do Piauí e Betânia do Piauí receberão a instalação de 150 cisternas em um projeto que investirá em todo o Brasil R$ 37 milhões. O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Serão contemplados os nove estados da Região Nordeste, além de Minas Gerais, beneficiando 1.400 famílias de 17 municípios do Semiárido brasileiro. De acordo com o órgão a obra ocorrerá após a retomada da parceria entre o MDS, a Fundação Banco do Brasil e o BNDES, que recentemente divulgou o edital de chamamento público para a construção de cisternas.
Segundo o documento divulgado pelo MDS, que é dirigido pelo Ministro Wellington Dias, São Francisco de Assis do Piauí e Betânia do Piauí receberão a construção de 75 cisternas, totalizando 150 novas instalações no Piauí. A tecnologia a ser empregada será a de Cisterna Calçadão de 52 mil litros para captação de água da chuva para atender a demanda para produção de alimentos e criação de animais, com bomba elétrica, tampa e caixa d´água de 500 litros de suporte.
Pelo edital as entidades sem fins lucrativos selecionadas terão 36 meses para executarem as ações. O edital prevê o investimento de R$ 37,43 milhões. Também serão alocados valores adicionais para a gestão dos projetos. A divulgação do resultado final da seleção está prevista para 17 de outubro.
No fim de julho, o Governo Federal, a Fundação Banco do Brasil e o BNDES assinaram um aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que permitiu a recuperação de R$ 40 milhões em investimento para o Programa Cisternas. A iniciativa também associa a implantação das tecnologias a repasses financeiros e assistência técnica às famílias de produtores agrícolas de baixa renda pelo Programa Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil por família beneficiária. O investimento total nos projetos será de R$ 46,44 milhões.
Quando assumiu a pasta, Wellington Dias apontou a reestruturação do projeto como um dos principais objetivos do MDS. O acordo de cooperação estava parado e foi reformulado na atual gestão do MDS, com alteração no Plano de Trabalho para redirecionar as metas de cisternas escolares para ações de inclusão produtiva de famílias do Cadastro Único.
O modelo de execução do Programa Cisternas envolve a parceria do Governo Federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou Termos de Colaboração. O processo de implementação, que envolve as atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo, ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas previamente e contratadas pelos parceiros do MDS.
Cisternas
O programa começou a ser executado em 2003, atuando fortemente no Semiárido brasileiro, depois expandiu para outras áreas do Nordeste e atualmente tem experiências em outros biomas, inclusive o Amazônico. Em 20 anos, foram construídas mais de 1,14 milhão de cisternas em todo o país, sendo que até 2016 foram entregues mais de um milhão de unidades.
Já no Governo de Transição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe trabalharam para recompor o orçamento do Programa Cisternas para este ano, já que havia sido disponibilizado pela gestão anterior apenas R$ 2 milhões para a iniciativa.
Desde 2017, o programa sofreu uma drástica redução de sua capacidade. Os dois últimos anos foram os de piores execuções da história, com apenas 4,3 mil cisternas entregues em 2021 e 5,9 mil em 2022. Em 2014, por exemplo, foram mais de 149 mil unidades instaladas, enquanto em 2013 foram quase 142 mil. Logo após chegar até o MDS, Wellington Dias criticou a falta de apoio que o projeto sofria na gestão anterior.