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A rede social X (antigo Twitter) pertencente ao bilionário Elon Musk, voltou a funcionar no Brasil na quarta-feira (18) após uma manobra técnica que permitiu contornar o bloqueio judicial imposto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O X estava bloqueado desde o fim de agosto, quando o STF ordenou a suspensão da plataforma por descumprir decisões judiciais.
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A manobra envolveu a migração dos servidores do IP do X para o Cloudflare, um provedor de hospedagem que também é utilizado por grandes plataformas como Spotify, Uber e até mesmo o STF. O que significa que o conteúdo é distribuído em diversos locais, isso dificulta a identificação e o bloqueio de um único ponto de acesso. Como o Cloudflare é uma empresa baseada nos EUA, as leis locais podem não se aplicar diretamente a ela.
Desde o final de agosto, o X foi bloqueado no Brasil devido a uma decisão judicial que exigia que Elon Musk, proprietário da plataforma, indicasse um representante legal no país. A suspensão foi resultado do não cumprimento de uma ordem que solicitava a remoção de perfis considerados antidemocráticos.
Após a restauração do serviço, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que reconhecia a situação e que continua fiscalizando a ordem de bloqueio. A manobra de Elon Musk para burlar o bloqueio levanta questões sobre a eficácia das ordens judiciais em um contexto digital. O STF impôs uma multa de R$ 5 milhões por dia ao X devido à mudança de servidores, na noite desta quarta-feira (18), considerando que isso configura uma violação da ordem de bloqueio.
Motivos para o bloqueio do X no Brasil
A suspensão do antigo Twitter no Brasil está vinculada a três pontos principais:
- Descumprimento de decisões judiciais: O X não bloqueou contas que incitavam ataques à democracia, contrariando ordens judiciais.
- Retirada de representantes legais: A falta de representação jurídica da empresa no Brasil foi um fator crítico para o bloqueio.
- Multas não pagas: As penalidades aplicadas pelo STF, no valor de R$ 18,3 milhões, precisavam ser quitadas para que o X retomasse suas operações financeiras.
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